Coube à Defensoria Pública-Geral da União (DPGU) sediar, nesta quarta-feira, reunião do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). Participaram do encontro o Defensor Público-Geral Federal, José Rômulo Plácido Sales, um dos membros do órgão colegiado, o Secretário de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, e representantes de Defensorias dos estados, além da Presidente do Condege e Defensora Pública-Geral do Estado da Bahia (DPE/BA), Tereza Cristina Almeida Ferreira, que presidiu a reunião.

A Presidente Tereza Cristina Almeida Ferreira destacou a aproximação entre as defensorias públicas estaduais e da União. "Estar na DPU, que é uma Defensoria-irmã, significa alinhar as missões, desenvolver estratégias para o atendimento aos assistidos nos âmbitos federal e estadual, bem como identificar esse fórum como espaço de divulgação das experiências", disse a Defensora Pública-Geral do Estado da Bahia (DPE/BA).

O Secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo Pereira, estimulou a ampliação do trabalho conjunto entre as Instituições. "O fortalecimento da Defensoria Pública é muito importante para a modernização de nossa gestão. Necessitamos desse apoio na discussão e construção de propostas normativas, implementação de projetos e reformulação da Secretaria", sublinhou.

Entre as principais deliberações dos conselheiros, figura proposta de parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para o acesso à Justiça de população em situação de rua. O projeto visa canalizar membros e servidores das Defensorias Públicas e serviços de assistência social, capacitando-os para o encaminhamento daqueles cidadãos. O Condege definiu grupo de trabalho para discutir o assunto, com foco na implementação de núcleos de atendimento interdisciplinar.

A pauta da reunião também abarcou outros assuntos relevantes para a categoria. Um deles se refere ao curso "Teoria Autocompositiva: Teoria, Habilidades e Técnicas de Mediação e Negociação Aplicadas à Defensoria Pública". A iniciativa se direciona ao aperfeiçoamento de Defensores, que atuarão como agentes multiplicadores e mediadores de conhecimentos sobre resolução de conflitos.

Permearam ainda as discussões a análise e aprovação da minuta dos regimentos e planos políticos das Comissões para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Criminal e de Direito à Moradia a serem desenvolvidos no próximo ano; IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de novembro, em Campo Grande/MS; relatório e agenda de atividades do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), além de outros temas.

No encontro, marcaram presença os Defensores Públicos-Gerais Oleno Inácio de Matos (DPE/RR), Jussara Maria Barbosa Acosta (DPE/RS), Francilene Gomes de Brito Bessa (DPE/CE), Antônio Roberto Figueiredo Cardoso (DPE/PA), Elson Pessoa de Carvalho (DPE/PB), Marta Maria de Brito Alves Freire (DPE/PE), Daniela Sollberger Cembranelli (DPE/SP) e os Subdefensores Públicos-Gerais Rafael Augusto Alves (DPE/DF), Jesus Jairo Lacerda (DPE/SE) e Ana Cláudia da Silva Alexandre (DPE/MG).