A campanha já beneficiou quase 12 mil famílias desde que foi criada, em 2007

Como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA levará de forma itinerante atendimentos ligados à campanha ao bairro do Rio Sena. Uma equipe formada por defensores públicos e técnicos da DPE fará a coleta de material genético e prestará esclarecimentos sobre o reconhecimento de paternidade nesta sexta-feira, dia 7, das 8h às 12h, na base comunitária de segurança do bairro localizada na Rua Maria Cecília, nº 4678. As partes interessadas deverão levar RG, CPF, atestado de residência e certidão de nascimento da criança.

Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal. O exame é rápido, simples e indolor. Após a coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras.

As partes recebem, ainda, toda assistência jurídica, (pelos defensores) e interdisciplinar (pela equipe psicossocial), a fim de compreenderem a importância do vínculo afetivo entre pais e filhos e das relações de segurança estabelecidas a partir do fortalecimento da estrutura familiar. Para além da inclusão do nome do pai no registro civil, a Defensoria tem como objetivo destacar a importância da presença paterna na vida de crianças e adolescentes para sua formação.

A intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável acontece em Salvador, nas Regionais da Defensoria Pública e comarcas do interior onde a DPE está presente. Na capital, os atendimentos acontecem de 3 a 31 de agosto na Casa de Acesso à Justiça I, Jardim Baiano, das 8h às 17h.

Atualmente, o projeto atende Salvador e o interior da Bahia, com atividades regulares durante todo o ano nas cidades em que a Defensoria Pública possui sede regional – Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e comarcas.

Além da base comunitária do Rio Sena, a atividade será levada também para as bases comunitárias dos bairros do Calabar (21/08) e Nordeste de Amaralina (28/08) e para a Penitenciária Lemos de Brito (14/08). Quem tiver interesse e quiser mais informações sobre como participar da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, poderá ligar para o 129 – Disque Defensoria (só de telefone fixo).