Atendimentos na base comunitária de segurança do bairro vêm acontecendo desde o dia 4 de setembro

O projeto Defensoria Cidadã Itinerante, da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, será levado mais uma vez ao bairro do Calabar, na última sexta-feira de atendimento nessa comunidade. Desde o último dia 4, equipes da Defensoria estadual e Defensoria Pública da União têm oferecido assistência jurídica, prestado esclarecimentos e divulgado o trabalho das instituições na Base Comunitária de Segurança do bairro. Por meio de parceria entre Defensoria Pública da Bahia e Secretaria de Segurança Pública, a DPE tem levado atendimentos de todas as áreas da instituição às Bases Comunitárias de Segurança da capital e do interior. Depois do Calabar, será a vez do Rio Sena receber a itinerância da instituição, a partir do dia 2 de outubro.

Nas últimas três semanas, a Defensoria já realizou ações de divórcio, alimentos, retificação de registros de nascimento e casamento, problemas ligados aos direitos do consumidor, entre outras demandas das áreas de Família, Direitos Humanos, Infância e Juventude, Crime, Cível, Pessoa Idosa, Consumidor e Curadoria. Já a Defensoria Pública da União tem prestado atendimentos em questões ligadas ao INSS, Incra, Funai, Correios, Caixa Econômica Federal e as Instituições de Ensino Superior Federal. Assim como a Defensoria Pública estadual, a DPU também ajuíza ações de saúde.

Para o último dia da ação, a Defensoria Pública da Bahia preparou ainda um varal solidário onde peças de roupas, sapatos, bolsas, acessórios e livros serão doados aos moradores da comunidade (especialmente aqueles que já participam de programas sociais na base). O varal estará localizado na praça próxima à base de segurança. Cada pessoa terá direito a duas peças. É só chegar e escolher. As doações para o varal contaram com o apoio do grupo Voluntários de Coração.

ITINERÂNCIA

A cada sexta-feira do mês, uma equipe da Defensoria Pública formada por defensores públicos e técnicos realizará palestras, atendimentos, orientações jurídicas e coletas de material genético para reconhecimento de paternidade, entre outros serviços, gratuitamente. Depois do Calabar, o projeto prosseguirá na comunidade do Rio Sena, e Nordeste de Amaralina (novembro), além das cidades de Feira de Santana (outubro) e Vitória da Conquista (outubro). No interior, a ação também está acontecendo em Itabuna, na Base Comunitária de Monte Cristo desde o último dia 18.

Em 2016, a previsão é que a ação seja ampliada para as Bases Comunitárias da Chapada do Rio Vermelho, Santa Cruz, Fazenda Coutos, Bairro da Paz, São Caetano, Uruguai e Águas Claras, além das cidades de Lauro de Freitas e Porto Seguro.

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