Atendimentos na base comunitária de segurança do bairro acontecem nos dias 4, 11, 18 e 25 de setembro

Ações de alimentos, investigação de paternidade, divórcio, usucapião, retificação de registro de nascimento e casamento, pedidos de medicação, exames, cirurgias, etc. Estes serão alguns dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA nesta sexta-feira, 11, no bairro do Calabar, no 2º dia de atendimento do projeto Defensoria Cidadã Itinerante. Por meio de parceria entre Defensoria estadual e Secretaria de Segurança Pública, a DPE levará atendimentos de todas as áreas da instituição à Base Comunitária de Segurança do bairro, localizada na Praça 11 de Maio, nº 67 E, durante as quatro sextas feiras do mês de setembro. Interessados em esclarecer dúvidas, obter assistência jurídica, acompanhar ações já ajuizadas pela Defensoria e assistir palestras nas áreas de Família, Direitos Humanos, Infância e Juventude, Crime, Cível, Pessoa Idosa, Consumidor e Curadoria devem procurar a equipe da DPE instalada na base.

Além dos atendimentos da Defensoria estadual, moradores ainda poderão procurar os serviços da Defensoria Pública da União, responsável por demandas que envolvem órgãos como o INSS, Incra, Funai, Correios, Caixa Econômica Federal e as Instituições de Ensino Superior Federal. Assim como a Defensoria Pública estadual, a DPU também ajuíza ações de saúde.

A ação será replicada também nos bairros do Rio Sena e Nordeste de Amaralina, e nas cidades da Região Metropolitana e interior onde existem Bases Comunitárias de Segurança. A oferta de serviços da DPE nas bases comunitárias reforça o objetivo principal da implantação dessas unidades nos bairros, que é o de levar serviços essenciais aos moradores daquela localidade, fortalecendo a cidadania e promovendo o desenvolvimento social em áreas de maior vulnerabilidade social e alto índice de violência.

ITINERÂNCIA

A cada sexta-feira do mês, uma equipe da Defensoria Pública formada por defensores públicos e técnicos realizará palestras, atendimentos, orientações jurídicas e coletas de material genético para reconhecimento de paternidade, entre outros serviços, gratuitamente. Depois do Calabar, o projeto prosseguirá na comunidade do Rio Sena (outubro), e Nordeste de Amaralina (novembro), além das cidades de Itabuna (setembro e outubro), Feira de Santana (outubro) e Vitória da Conquista (outubro). Em 2016, a previsão é que a ação seja ampliada para as Bases Comunitárias da Chapada do Rio Vermelho, Santa Cruz, Fazenda Coutos, Bairro da Paz, São Caetano, Uruguai e Águas Claras, além das cidades de Lauro de Freitas e Porto Seguro.