Será inaugurada nesta quarta-feira, 26, a sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no município de Bom Jesus da Lapa, a 780 km de Salvador, pertencente ao território de identidade Velho Chico. Presente na comarca desde março de 2019, a Defensoria passa a contar agora oficialmente com instalações próprias para receber e atender a população da região.

A inauguração ocorre às 17h na sede da Instituição, localizada na Avenida Vasco da Gama, 74, bairro São João. A unidade em Bom Jesus da Lapa será a primeira inaugurada na gestão do defensor público geral, Rafson Ximenes, que estará presente na celebração junto a membros da Administração Superior da Defensoria, coordenadores institucionais, defensores públicos que atuam na comarca (Cláudia Conrado e Rafael Couto) e convidados.

Com a missão de assegurar os direitos da população em situação de vulnerabilidade e sem condições de arcar com as custas advocatícias e processuais, a Defensoria Pública atende a casos em diferentes áreas do Direito como Família, Infância e Juventude, Cível e Fazenda Pública, Crime e Execução Penal, Direitos Humanos e Saúde.

A Defensoria em Bom Jesus da Lapa funcionará das 8h às 12h e das 13h às 17h. O agendamento para o atendimento começará a partir da próxima semana, quando os cidadãos lapenses poderão buscar os serviços prestados pela instituição. Entre eles: resoluções de casos de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, divórcio, regulamentação de adoção e guarda, defesa penal, habeas corpus, indenizações por danos matérias ou morais, inventário, casos de saúde pública, retificação de documentação pessoal, entre outros.

 

Serviço

O quê: Inauguração da Defensoria Pública em Bom Jesus da Lapa
Quando: Quarta-feira, dia 26 de junho, às 17h
Onde: Avenida Vasco da Gama, 74, bairro do São João