As conferências públicas já foram realizadas em 19 comarcas onde a Defensoria está presente

Brumado e Guanambi serão as anfitriãs, nesta terça-feira, 26, das conferências públicas da Defensoria Pública do Estado da Bahia -DPE/BA. Representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais dessas comarcas do Sudoeste da Bahia poderão opinar sobre quais áreas de atuação instituição deverão ser priorizadas no orçamento de 2017. No ano passado foram realizadas conferências em apenas cinco comarcas. Neste ano, a Defensoria ouvirá a sociedade em todas as comarcas onde atua. Ontem aconteceram as conferências em Vitória da Conquista e Itapetinga.

Em Brumado a conferência acontecerá às 8h30, no Auditório da OAB, Av. João Paulo I, 293 – Bairro Monsenhor Fagundes. À noite, às 19h, será realizada a conferência em Guanambi, na Casa da Amizade situada na Rua Tamandaré, 998, Bairro Lagoinha. Para o subcoordenador da 2ª Regional da Defensoria Pública, sediada em Vitória da Conquista, defensor público Lúdio Rodrigues, a DPE já atua em muitas áreas para garantir o direito dos cidadãos, mas é importante saber em quais áreas o público assistido requer maior atenção, concentrando investimentos da instituição.

Depois de Brumado e Guanambi as conferências seguirão para Teixeira de Freitas (03/04), Porto Seguro, Eunápolis e Simões Filho (04/05), Candeias (05/05), Paulo Afonso e Barreiras (09/05) e Salvador.

COMO FUNCIONA

Na conferência Pública cada cidadão poderá opinar em um questionário quais áreas de atuação deverão ser intensificadas pela Defensoria, a exemplo da possibilidade de ampliação dos serviços especializados direcionados a pessoas em situação de rua; mulheres vítimas de violência doméstica; ao indígena; pessoas com necessidades especiais; idoso; população em conflito agrário, entre outros grupos de vulneráveis. Poderá apontar, ainda, se o foco da Instituição deverá ser direcionado à redução dos conflitos internos de custodiados em unidades prisionais, na criação de formas de registros para denúncias contra violência a crianças e adolescentes, etc.

Quem não puder participar presencialmente das conferências também poderá dar a sua opinião através da Consulta Pública disponível do site da Defensoria Pública, onde está sendo disponibilizado o mesmo questionário através do Google Forms. A consulta pela internet visa aumentar a participação popular e estará disponível através desse link CONSULTA PÚBLICA até o dia da última conferência. em meados de maio, quando acontecerá a conferência pública de Salvador.

Já foram ouvidas representantes das comarcas de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jacobina e Irecê; Santo Antonio de Jesus, Amargosa, Valença e Santo Amaro; Camaçari e Lauro de Freitas; Itabuna e Jequié; Ilhéus; Feira de Santana, Serrinha, Alagoinhas e Esplanada. Vitória da Conquista e Itapetinga.

SERVIÇO

O QUE:Conferência Pública da Defensoria estadual para Orçamento Participativo 2017

QUANDO: 26/abril

ONDE: Brumado – às 8h30, no Auditório da OAB, Av. João Paulo I, 293 – Bairro Monsenhor Fagundes.

Guanambi – 19 horas, na Casa da Amizade situada na Rua Tamandaré, 998, Bairro Lagoinha.