A campanha da Defensoria Pública da Bahia já beneficiou quase 12 mil famílias desde que foi criada, em 2007

Como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA levará de forma itinerante atendimentos ligados à campanha ao bairro do Calabar. Uma equipe formada por defensores públicos e técnicos da DPE fará a coleta de material genético e prestará esclarecimentos sobre o reconhecimento de paternidade nesta sexta-feira, dia 21, das 8h às 12h, na Base Comunitária de Segurança do bairro, localizada na Praça 11 de Maio, nº 67 E. As partes interessadas deverão levar RG, CPF, atestado de residência e certidão de nascimento da criança. É imprescindível a presença do suposto pai.

Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta da saliva na mucosa bucal. O exame é rápido, simples e indolor. Após a coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia,guarda, entre outras.

As partes recebem, ainda, toda assistência jurídica, (pelos defensores) e interdisciplinar (pela equipe psicossocial), a fim de compreenderem a importância do vínculo afetivo entre pais e filhos e das relações de segurança estabelecidas a partir do fortalecimento da estrutura familiar. Para além da inclusão do nome do pai no registro civil, a Defensoria tem como objetivo destacar a importância da presença paterna na vida de crianças e adolescentes para sua formação.

A intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável acontece em Salvador, nas Regionais da Defensoria Pública e comarcas do interior onde a DPE está presente. Na capital, os atendimentos acontecem de 3 a 31 de agosto na Casa de Acesso à Justiça I, Jardim Baiano, das 8h às 17h.

Atualmente, o projeto atende Salvador e o interior da Bahia, com atividades regulares durante todo o ano nas cidades em que a Defensoria Pública possui sede regional – Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e comarcas.

Além da base comunitária do Calabar, a atividade já foi levada ao bairro do Rio Sena (07/08), à Penitenciária Lemos de Brito (14/08) e chegará no dia 28 de agosto ao Nordeste de Amaralina.

Em Candeias, na RMS, o atendimento acontecerá na próxima terça-feira, 25, a partir das 8h, na Escola Municipal Alfredo Serra, localizada na Rua Teotônio Villela, s/n, bairro do Malembá.