Semana cheia e produtiva para a Defensoria Pública da Bahia no XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep), realizado entre os dias 11 e 15 de novembro, na cidade de São Luís, no Maranhão. Além da troca de experiências entre as defensorias de todo o país e o painel apresentado pela defensora Aléssia Tuxá, retornamos para Salvador com bagagem extra: o troféu de menção honrosa para a tese da defensora Luanna Ramalho, além da quarta premiação consecutiva do Selo Esperança Garcia. 

Além do congresso, o Maranhão abrigou diversos eventos espalhados na capital São Luís. Um deles foi justamente a quarta edição do Selo Esperança Garcia, uma premiação para práticas antirracistas e que lembra a personalidade histórica Esperança Garcia, uma mulher negra escravizada, símbolo de resistência e considerada a primeira advogada do país.

O prêmio ocorreu na Liberdade, um nome bem conhecido para nós, baianos, que lá também tem a cara da resistência: é o maior quilombo urbano da América Latina.  Antes da entrega, houve apresentação de crianças da localidade, que cantaram, em coro, reggae e músicas de Gilberto Gil. Sem dúvida, estávamos em casa…

A Defensoria Pública foi premiada na categoria Atendimento Antirracista e Inovação em Políticas Antirracistas. Estiveram presentes na premiação, além da ouvidora-geral da DPE-BA, Naira Gomes, as defensoras públicas Carolina Borges, Lívia Almeida, Letícia Peçanha e a defensora pública geral, Firmiane Venâncio. 

“Considerando a importância do selo que homenageia Esperança Garcia, mulher negra  e que se tornou símbolo de resistência na luta por direitos, a Defensoria Pública da Bahia vem se portando como um farol no sistema de justiça em práticas antirracistas. Receber uma premiação nacional e dessa magnitude não só demonstra que a instituição está atenta  ao enfrentamento ao racismo estrutural e institucional, como também comprometida com uma justiça que promova  equidade racial”, disse Carolina Borges, coordenadora do Núcleo de Equidade Racial (NER) da DPE-BA. 

Conadep

A participação da Bahia no Conadep trouxe um tema importante: Meio Ambiente, Democracia e Defensoria Pública. No painel, a primeira defensora pública indígena do país, Aléssia Tuxá, reforçou a importância da pauta e a relação com os povos originários. 

“Não há como falarmos de emergência climática sem mencionar o racismo ambiental. Ou seja, quando as consequências desses desastres ambientais repercutem de forma desproporcional a determinados grupos, como populações periféricas e vulneráveis. Por isso, a Defensoria Pública é um canal essencial de acesso a informações e direitos dessas comunidades”, disse a defensora,  reforçando: “É tão urgente, que falar sobre clima não é mais questionar se teremos um planeta para nossos netos, mas para nós mesmos”, completa. 

No dia seguinte do painel, o segundo troféu: a defensora pública Luanna Ramalho foi premiada na categoria teses, com o tema que envolve assuntos importantes, como ação possessória e assédio processual em contexto de violência doméstica e familiar. 

“A importância para mim desse reconhecimento está muito relacionada à possibilidade de trocar, de levar a tese para um diálogo mais amplo com colegas de todo o país, principalmente ter a chance de que ela seja utilizada na prática.  É muito bom ver que algo pensado para nossa atuação específica faz sentido também na realidade de outros colegas e pode auxiliar na nossa missão constitucional”, assegura Luanna.

Na mesma ocasião, a DPE ainda apresentou o trabalho das defensoras Cristina Ulm e Rosane de Melo, que apresentaram o tema Curadoria Especial Itinerante no palco do congresso, além do defensor Gil Braga, que não pôde comparecer, mas foi bem representado. 

Confira outros eventos marcantes com a participação efetiva da DPE-BA durante a semana no Maranhão:

Condege
Com a presença da DPG, Firmiane Venâncio, a Defensoria Pública participou da 91ª Reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Gerais (Condege), em São Luís, no Maranhão. O encontro reuniu lideranças do país inteiro para o debate de pautas institucionais prioritárias ao fortalecimento do acesso integral e gratuito à Justiça. Na ocasião, ainda tivemos a apresentação de manifestações culturais, abrindo a semana que também marcou a realização do XVI Conadep. 

Reunião corregedores
Com pautas importantes como a assiduidade de defensores (as) em suas unidades de atuação, sobretudo em núcleos situados no interior do Estados; da divisão de defensores (as) por classe e a troca de experiências sobre as realidades locais, o Maranhão sediou a 80ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais (CNCG) das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União. Corregedora-geral da DPE Bahia, Janaina Canário representou a Defensoria. 

Reunião Ouvidores
Ainda dentro da semana que abrigou o XVI Conadep, a ouvidora geral da DPE, Naira Gomes, fez parte da 5ª Reunião Ordinárias de Defensorias Públicas do Brasil, em São Luís, no Maranhão.  O encontro foi elaborado pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil e discutiu a importância do acesso a direitos humanos nas Defensorias, além de uma maior aproximação dos movimentos sociais e populares.

Reunião Esdep
Com a presença de 15 diretores e diretoras de escolas superiores das defensorias públicas estaduais, incluindo a defensora e diretora da Esdep, Diana Furtado, a capital do Maranhão também sediou a segunda reunião ordinária de 2024 da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas, vinculada ao Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Entre as pautas, destaque para a elaboração do primeiro seminário nacional que reunirá todas as Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas.