A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) marcou presença em mais uma edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”. A instituição integra o conjunto de sete órgãos que abraçaram a iniciativa do Tribunal de Contas do Estado Bahia (TCE/BA) e levou o minicurso “Enfrentamento ao Racismo e ao Abuso Sexual Infantil” para a cidade de Itabuna.

Ministrado pelo coordenador da 13ª Regional, Danilo Rodrigues, o curso reforça a importância da educação, desde a infância, para fortalecimento da luta antirracista e combate à violência sexual. Para isso, são utilizados como recursos o livro de minicontos “Nossa Querida Bia” e a cartilha “Eu Me Protejo”, que foram publicados pela Defensoria da Bahia.

A capacitação promovida pela DPE/BA foi destaque no pronunciamento da conselheira Carolina Matos, que coordena o projeto. Sobre o assunto, ela lembrou do “Áfibra” desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), que tem avaliado o cumprimento, por parte dos gestores municipais, do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A norma obriga o ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas públicas.

A programação do projeto interinstitucional, contou ainda com outros 11 minicursos ministrados pelas demais instituições parceiras. Além da DPE/BA, participam o TCM/BA, o Tribunal de Justiça (TJ/BA), o Ministério Público (MPE), o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A segunda edição do projeto “Educação é da Nossa Conta- Na Estrada” aconteceu no último dia 14 de dezembro, em Itabuna, e contou com a participação do coordenador das Defensorias Regionais, Walter Fonseca, e a coordenadora da 4ª Regional, Aline Brito.