Na manhã desta quarta, 3, o Projeto Sala de Espera da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoveu mais uma palestra para trazer educação em direitos sobre a previdência social. O evento aconteceu em parceria com o Programa de Educação Previdenciária – PEP, na Casa de Acesso à Justiça I – CAJ I, no Jardim Baiano (Salvador).

De acordo com o coordenador do PEP na Bahia, Jean Abreu, que conduziu o evento na ocasião, o que traz mais confusão para os assistidos é a questão da perda da qualidade de segurado, que acontece quando o filiado ao INSS deixa de fazer jus a benefícios por ter deixado de contribuir com a previdência.

Segundo ele, com a conversão da Medida Provisória MP 871/19 na Lei 13.846/19 , desde 18 de junho a carência (prazo mínimo exigido para poder pleitear benefícios) de benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade caiu pela metade. Antes, a MP exigia que após a pessoa perder a qualidade de segurado, a pessoa deveria cumprir com a totalidade a carência. “As pessoas ficam muito confusas com isso, porque muitas vezes estão sem contribuir e não sabem se têm direito ao benefício diante da quantidade de contribuição”, ressaltou Jean.

Além de apresentar os os benefícios previdenciários, Jean comentou também que agora o procedimento do INSS é realizado via requerimento, que podem ser feitos discando para o 135 ou pelo serviço online Meu INSS.

No fim da palestra, os assistidos tiraram dúvidas também em relação ao Benefício de Prestação Continuada – BPC e foram atendidos por Jean e pela analista do Seguro Social Silvânia Andrade, com a orientação e geração da senha para o Meu INSS, facilitando o processo para que o assistido possa requerer benefícios ao Instituto.

“Vim tratar de um assunto e estava tendo uma palestra sobre o INSS. Foi muito bom, tirei dúvidas e obtive diversas informações que eu não tinha conhecimento antes. Foi bastante interessante para mim”, ressaltou a assistida da Defensoria, Aline Maria, que assistiu a palestra na sala espera.