A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA entra na contagem regressiva para a eleição ao cargo de defensor público geral para o biênio 2019/2021, marcada para o dia 1º de fevereiro. Nesta quinta-feira, 10, a Portaria 002/2019, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE – e de autoria da Comissão Eleitoral, homologou as candidaturas dos quatro defensores públicos que vão concorrer à composição da lista tríplice: Mônica Aragão, Rafson Ximenes, Soraia Ramos e Tereza Almeida.

Votação e normas

Pelo calendário do processo eleitoral, no dia 1º de fevereiro, das 9 às 18h, na sede administrativa da Defensoria em Salvador, será realizada a votação para composição da lista tríplice. Segundo as normas que regulamentam a eleição, “a votação será obrigatória, unipessoal, plurinominal e secreta para todos os(as) Defensores(as) Públicos(as) ativos, vedados voto postal, por procuração ou meio eletrônico”. Cada defensor público poderá assinalar de um até três nomes dos candidatos na cédula de votação. Os defensores que não puderem comparecer ao pleito terão o prazo de 30 dias para justificar a ausência à Corregedoria-Geral da DPE/BA.

Após a apuração dos resultados, a Comissão Eleitoral entregará a lista tríplice ao atual defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, e este encaminhará os três nomes mais votados ao governador Rui Costa, que tem até 15 dias para escolher e nomear quem estará a frente da Defensoria pelos próximos dois anos. A posse do novo defensor ou defensora geral da Bahia está prevista para o dia 2 de março.

Confira o resumo da carreira e das propostas dos quatro candidatos, em ordem alfabética: