Nesta sexta, 26, ocorre a votação para a eleição no novo ouvidor-geral da DPE/BA biênio 2019-2021. O processo eleitoral será no auditório da Escola Superior da Defensoria – Esdep no bairro do Canela, em Salvador, das 9 às 16h.

Neste pleito, seis candidatos estão habilitados a participar da disputa. Todos estiveram na apresentação pública realizada no auditória da Esdep, na última quarta-feira, 24, onde abordaram alguns dos pontos das suas propostas caso sejam eleitos ao cargo de ouvidor geral da DPE/BA.

Leia abaixo um resumo do que cada um dos seis candidatos, em ordem alfabética, falaram sobre sua experiência de vida e propostas para o posto:

 

Fábio Mendes da Silva – 37 anos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Residente na Bahia há 20 anos, na cidade de Planaltino, localizada no Vale do Jiquiriçá, Fábio se apresentou como um assistente social, produtor cultural e músico, com passagem pelo conselho tutelar e pelo departamento de cultura da cidade, além de atualmente ser representante da sua região no Conselho Estadual de Cultura da Bahia.

Após falar sobre seu trabalho como comunicador em Planaltino, onde também foi assessor de comunicação da Prefeitura, pediu às demais candidatas que, independente do resultado da eleição, considerassem as suas propostas em uma futura gestão.

Fábio focou sua abordagem na importância do desenvolvimento de estratégias da DPE/BA para a promoção, difusão e conscientização dos direitos humanos, para que o trabalho possa chegar aos ‘rincões’ do País. Como morador de uma cidade pequena, com oito mil habitantes, Fábio destacou tanto o trabalho da DPE/BA como até mesmo a eleição para Ouvidoria acaba não atingindo a população, especialmente da zona rural.

Por isso, sugeriu a produção de um programa da DPE/BA em vídeo para veiculação na TVE, a fim de dar publicidade às ações da Defensoria. Ainda abordou sobre a ideia da produção de peças publicitárias a serem divulgadas nas redes sociais da Defensoria, como também programas em áudio para divulgação em rádios comunitárias.

O candidato também reforçou a importância de que as ações da Defensoria também sejam expostas em outdoors, como ocorrem em diversas ações do Governo da Bahia. Fábio ainda propõe que a Ouvidoria ocupe o máximo de cadeiras em conselhos estaduais, municipais e comunitários, além de promover uma intensificação de audiências públicas em comunidades de alta vulnerabilidade social.

Por fim, o candidato pretende a promoção de cursos de capacitação sobre a DPE/BA para os integrantes dos conselhos de direito dos 27 territórios do estado, usando espaços como a Escola Superior da DPE/BA em Salvador para capacitar estas pessoas. Ainda sugeriu a premiação de iniciativas para instituições que contribuam para a difusão de áreas do direito nas quais a DPE atua.

 

Iraildes Elísia Andrade Nascimento – 55 anos

 

 

 

 

 

 

 

 

Em seu discurso, Iraildes fez questão de se afirmar como mulher negra, de candomblé e educadora social, que no momento está como coordenadora do Núcleo de Gênero e Diversidade do Coletivo de Entidades Negras (CEN). Sobre as propostas, Iraildes afirma que é um objetivo acompanhar e apoiar os membros da Defensoria em suas atividades, principalmente itinerantes, contribuindo com a população que mais precisa ser assistida.

A candidata ainda elogiou as ex-ouvidoras-gerais do DPE/BA Anhamona de Brito e Tânia Palma, além da atual ocupante do cargo, Vilma Reis, pela visibilidade dada para a Ouvidoria, se comprometendo a dar continuidade a este trabalho. Iraildes ainda se comprometeu a apoiar a projeto de expansão e de interiorização da Defensoria, para aproximar a DPE/BA dos 417 municípios baianos. Também falou em contribuir publicamente com o processo de nomeação de mais defensores públicos no estado, além de ampliar diálogos e arranjos políticos para a criação da carreira de servidores da Defensoria Pública.

Para a sociedade civil, a candidata prometeu lutar para fortalecer os conselhos de direito da Bahia, consolidar a participação da DPE/BA em um debate mais profundo sobre a política de combate às drogas e sobre o papel do sistema de Justiça na segurança pública, a fim de evitar uma política voltada apenas para o encarceramento da população. Também enfatizou a importância de atuar na intermediação de todo e qualquer grupo social vulnerável, como as mulheres, LGBTs, comunidades quilombolas e povos de terreiros.

Iraildes ainda citou como promessa intermediar a relação da Defensoria com povos e comunidades tradicionais, que sofrem ataques em temas como a luta por terras e também intolerância religiosas, dentre outros.

Por fim, Iraildes promete fortalecer a atuação do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA em todas as cidades do estado, ampliando os canais de atuação pelas redes sociais e rádios comunitárias, além de garantir a propagação do acesso do público aos relatórios semestrais da Ouvidoria.

 

Ivani Aparecida Duarte Ramos (Vânia Duarte) – 53 anos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Em sua fala, Ivani, que estará na cédula eleitoral como Vânia Duarte (“é assim que me conhecem na minha cidade e na Bahia”), afirmou que independente de quem vença a eleição, será alguém que estará lutando pela causa das pessoas que precisam ter acesso à justiça.

Sobre sua trajetória de vida,  Vânia se apresentou com a experiência de ter sido presidente do conselho tutelar do Estado por dois mandatos, no qual teve a oportunidade de conhecer mais da Bahia e suas necessidades. Atualmente é conselheira estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-Bahia).

A candidata reconheceu que até quatro anos atrás a Defensoria era algo distante de seu conhecimento, passando a ter mais contato com a DPE/BA depois de ter criado uma ONG sobre pessoas com deficiência auditiva em Jequié, conquistando a parceria da Defensoria nas causas em que precisou lutar por direitos na Justiça.

Vânia ainda disse que participou da implantação dos conselhos tutelares em boa parte dos municípios, auxiliando na formação destes conselheiros. Neste período foi que Vânia começou a se dar conta de que muitas pessoas ainda não conhecem o papel da DPE/BA, em especial as pessoas humildes que não entendem que é um direito delas o acesso à Justiça, além de ressaltar a importância de que uma maior parte da população participe das Conferências Públicas do Orçamento Participativo no interior do estado.

A candidata colocou como uma das propostas a convocação de diversos conselhos, fóruns e associações na Bahia para formar comitês territoriais, a fim de que possam conhecer melhor o trabalho da Defensoria Pública. Para Vânia, esses comitês territoriais funcionariam como um ‘braço’ da Defensoria, que não tem como chegar nos 417 municípios do estado.

Vânia ainda prometeu trabalhar pelo aumento do orçamento da instituição, afirmando que pouco poderá ser feito se a DPE/BA não estiver forte. Por fim, propôs também ações com grêmios estudantis nas escolas, para que o conhecimento adquirido pelos estudantes possa ser debatido também em casa pelas famílias.

 

Luana Silva Bastos Malheiro – 33 anos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Em seu discurso, Luana afirmou que sua candidatura é resultado de um processo coletivo de vários movimentos sociais LGBTs, de mulheres, das trabalhadoras sexuais, dentre outros. A candidata afirma que está na militância por causas sociais há 17 anos, com atuação a favor de grupos como pessoas em situação de rua, mulheres usuárias do serviço de saúde mental e pessoas privadas de liberdades.

Destacou ainda que sua participação, desde 2004, em questões ligadas ao combate às drogas é o que a tornou conhecida nacionalmente, causa na qual ocupa atualmente o posto de Secretária Executiva da Plataforma Brasileira de Políticas sobre Drogas  – PBPD.

Sua aproximação com o trabalho da Defensoria ocorreu nos últimos quatro anos, a partir do acolhimento da Ouvidoria com as questões dos grupos os quais faz parte, após, segundo Luana, ter recebido inúmeras portas na cara em outras instituições. Desde então, participou dos debates do orçamento participativo da DPE/BA, auxiliando na criação do grupo de trabalho de Políticas sobre drogas.

Para Luana, a Ouvidoria da DPE/BA é um órgão estratégico para a garantia da justiça social e para estar antenado com pautas de diversos grupos, como LGBT, juventude negra, dentre outras. Segundo a candidata, é a partir da Ouvidoria que pode-se tornar a justiça mais acessível em um cenário de intensa injustiça social.

Para este fim, Luana diz que é fundamental que a Ouvidoria esteja ao lado da DPE/BA na sua interiorização, com o objetivo de que as pessoas sejam reconhecidas por suas histórias de vida e trajetória de violações de direitos, a fim de traçar um caminho de acesso à justiça social.

Luana reforçou que muitos segmentos ainda não sabem como funciona a Defensoria Pública e, por isso, é necessária a realização de eventos nas cenas de uso de drogas, nos conjuntos penais, dentre outros espaços, para garantir a expansão da presença da Ouvidoria nos 27 territórios de identidade do Estado.

Por fim, Luana prometeu apoio à formação e regulamentação das documentações das associações dos movimentos sociais, realizando oficinas de adequação e também de projetos aos fundos de recurso estaduais.

 

Maura Cristina da Silva – 61 anos

 

 

 

 

 

 

 

 

Em sua fala, Maura Cristina iniciou saudando a ex-ouvidora-geral Tânia Palma e a atual Vilma Reis pelo trabalho que realizaram na Ouvidoria e que objetivo do próximo a ocupar o cargo era seguir em frente com a luta.

Nascida em São Paulo, Maura afirmou que escolheu Salvador como sua terra há 30 anos. Falou ainda um pouco sobre sua trajetória, sendo atualmente coordenadora do Movimento Sem Teto da Bahia – MSTB desde 2007 e conselheira tutelar de Salvador de 2015 até este ano.

Reforçou que é uma sem-teto, morando em um casarão no Centro Histórico de Salvador há 13 anos, assim como várias mulheres, especialmente negras, que decidiram lutar pelo seu direito à moradia.

Maura diz que sua luta é pelos direitos a uma moradia digna, saneamento básico, educação de qualidade, mobilidade, trabalho, saúde, lazer, segurança, luta antimanicomial, o direito dos moradores de pessoas em situação de rua, pelo respeito às crenças religiosas, dentre outras pautas.

Em especial, Maura destacou que o que motiva sua luta é a indignação de viver em país racista, abordando sobre dados da desigualdade social do Brasil, como a diferença no acesso à educação superior entre brancos e pretos e pardos. Para a candidata, dialogar e conhecer essas desigualdades são necessárias para melhores o serviços da DPE/BA às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Por fim, Maura colocou com uma de suas propostas atuar pelo fortalecimento da Defensoria, ampliando os canais de comunicação da Ouvidoria. Também enfatizou a importância da ampliação e interiorização da Defensoria, a fim de que as demandas da sociedade estejam mais contempladas na definição dos orçamentos participativos da DPE/BA.

 

Sirlene Vanessa de Souza Assis – 36 anos

 

 

 

 

 

 

 

 

Última candidata a apresentar suas propostas, Sirlene afirmou que o processo eleitoral não se tratava de uma disputa por um cargo, mas sim uma construção coletiva por todos presentes. Um sonho, que a ex-ouvidora Vânia Palma e a ouvidora Vilma Reis, ajudaram a construir e que continua sendo constituído, ao lado dos defensores públicos, na atual eleição.

Sirlene afirmou acreditar muito no trabalho da DPE/BA, que afirmou ter uma história muito bonita de resistência, atuando na garantia do acesso à justiça por uma sociedade mais justa e igualitária.

A candidata afirmou que seu objetivo é dar continuidade ao projeto em curso da Ouvidoria, sendo uma ponte da sociedade civil juntos aos defensores públicos para construir um país mais igualitário.

Entre as propostas de Sirlene, estão defender, apoiar e articular a ampliação da Defensoria Pública no interior do estado. A candidata reforçou que a DPE/BA está atualmente em 38 comarcas, o que é ainda muito pouco para o tamanho da Bahia e a demanda da população.

Sirlene ainda prometeu ampliar os canais de comunicação entre a DPE/BA e a sociedade civil, para facilitar o acesso à justiça por meio das novas tecnologias. A candidata afirmou que não se pode discutir o acesso aos direitos da população sem passar pelos meios de comunicação.

Outra proposta apresentada por Sirlene é dar atenção às demandas dos povos tradicionais. A candidata afirmou que ainda existe muitos conflitos de terra no estado, com apropriações violentas de terras da população quilombola, indígena e riberinha.

Por fim, Sirlene prometeu aumentar a participação da Ouvidoria nas atividades das ações da Defensoria, destacando o apoio à população encarcerada, LGBT, mulheres, jovens, idosos, pessoas com deficiência e em situação de rua.

Sabatina Oral
No dia 07 de maio, acontecerá uma sabatina oral feita pelo Conselho Superior da Defensoria Pública com os candidatos integrantes da lista tríplice, precedida de breve apresentação oral. Logo em seguida, no mesmo dia 7, os integrantes do Conselho Superior, por meio de voto aberto e fundamentado, vão escolher o novo(a) ouvidor(a) geral da DPE/BA.