A lista tríplice de candidatos ao cargo de ouvidor(a)-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi fechada nesta sexta-feira (14) após o encerramento da votação, realizada na sala do Conselho Superior da Instituição. Ailton Ferreira, Naira Gomes e Yá Márcia d’Ogun foram as pessoas mais votadas pelas instituições da sociedade civil habilitadas. Os nomes seguem para o Conselho Superior, que procederá com os trâmites para a eleição da pessoa que comandará a Ouvidoria Cidadã pelo biênio 2023-2025, sucedendo a atual gestora, Sirlene Assis.

Realizado exclusivamente de forma eletrônica, sem a obrigatoriedade de ir à DPE/BA, o pleito ocorreu das 9h às 17h. As 60 entidades da sociedade civil habilitadas para votar estão obrigatoriamente vinculadas a, ao menos, um dos Conselhos Estaduais de Direitos do Estado da Bahia. Cada entidade indicou seu(sua) único(a) representante para votar, o qual pôde escolher até três candidatos(as) para o cargo da Ouvidoria.

Com isso, Ailton Ferreira obteve 33 votos (34,38% do total), seguido por Naira Gomes, com 31 votos (32,29%), e Yá Márcia d’Ogun, com 14 votos (14,58%). Thiffany Odara também recebeu 14 votos, mas ficou de fora da lista tríplice pois, segundo a Resolução n. 04.2023, prevalecerá o(a) candidato(a) de maior idade em caso de empate.

O processo eleitoral para a escolha do(a) novo(a) gestor(a) da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA passa por três fases: a formação do colégio eleitoral, a formação da lista tríplice, que ocorreu nesta sexta-feira, e a escolha pelo Conselho Superior.

A comissão eleitoral foi formada pelo defensor público Gilmar Bittencourt (presidente) e pelas defensoras públicas Josenilda Alves Ferreira e Elisa da Silva Alves.

“Esse é um tempo em que a gente firma os laços com os movimentos sociais e temos a oportunidade de receber sugestões da próxima pessoa que estará a frente da Ouvidoria. Esse é um processo transparente, que conta com todo o sigilo, e nos permite dar a comunidade a certeza que a lista tríplice foi formada por pessoas que têm todas as condições de realizar um excelente mandato”, destacou o presidente.

Democratização e etapas futuras

Defensora pública geral, Firmiane Venâncio destacou que o processo eleitoral conectou ainda mais a Defensoria da Bahia aos movimentos sociais e às entidades dos direitos humanos e finalizou ressaltando a importância do pleito para a democratização da Instituição.

“Tivemos a formação de uma lista tríplice extremamente representativa. Vamos seguir com a próxima etapa, que é eleição no Conselho Superior, para decidir quem ocupará esse cargo tão importante dentro da estrutura da nossa Instituição, um cargo que representa a democracia na Defensoria Pública e também no Sistema de Justiça”.

Sabatina oral e escolha do(a) futuro(a) ouvidor(a) da Defensoria

No dia 5 de maio, às 9h, a Sessão Extraordinária do Conselho Superior efetuará a sabatina oral com os(as) três candidatos(as) mais votados(as) pelos representantes da sociedade civil. Estes deverão fazer uma breve apresentação de propostas para o biênio 2023-2025 por, no máximo, 10 minutos. O público poderá acompanhar todo o processo no canal do YouTube da DPE/BA (www.youtube.com/user/DefensoriaBahia)

Candidatos(as) que desejem apresentar algum documento deverão encaminhá-lo para comissao.eleitoral.ouvidoria@defensoria.ba.def.br até às 17h do dia anterior (4 de abril). No mesmo dia, o Conselho Superior iniciará a terceira fase, que é a escolha do(a) futuro(a) gestor(a) da Ouvidoria Cidadã. Cada conselheiro(a) deverá declarar voto aberto, direto, nominal, obrigatório e fundamentado em qualquer um(a) dos(as) três candidatos(as) integrantes da lista tríplice. Em caso de empate, caberá à presidência do Conselho Superior a decisão final e escolha do(a) novo(a) ouvidor(a)-geral da Defensoria da Bahia.