Os defensores e defensoras públicas poderão votar e eleger nesta quinta-feira, 9, novos representantes para o Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia (FAJDPE/BA). A eleição ocorrerá das 9h às 14h por meio do Sistema de Eleição Eletrônica já utilizado em outros processos eleitorais da Instituição.

Neste ano há duas chapas inscritas: as defensoras Bianca da Silva Alves e Nathália Castelucchi, respectivamente, como titular e suplente, e os defensores João Tibau Campos e Caio César Nunes, também respectivamente, como titular e suplente. A chapa eleita cumprirá o biênio de 2021/2023 e tem posse prevista para o dia 20 de dezembro.

Todos os defensores e defensoras podem votar por meio de login idêntico ao registrado no Sigad e senha já cadastrada em eleições anteriores. Caso não recorde a senha, bastará resgatá-la clicando no botão “recuperar senha” e um link será encaminhado para o e-mail institucional correspondente. Ademais, a equipe de Modernização e Informática da DPE/BA estará à disposição para resolver dúvidas e outras situações.

Atualmente a defensora Júlia Abreu, que foi eleita como suplente do Conselho do FAJ, exerce a condição de conselheira titular representante dos(as) defensores(as), uma vez que o defensor Claudino Silva Santos foi eleito suplente do Conselho Superior da Defensoria e não pode acumular as funções.

Integram também o Conselho do FAJ, o defensor público geral Rafson Ximenes e em caso de sua ausência a subdefensora Firmiane Venâncio; a corregedora geral Liliana Sena, e no caso de sua ausência a corregedora adjunta Isabel Cristina Neves; o diretor da Escola Superior da Defensoria, Clériston Macêdo; e as representantes dos servidores designadas pelo defensor público geral, já que há ausência de órgão de classe, Mônica Viana Lujan (titular) e Rosa Barbosa (suplente).

O FAJ
Previsto na lei Orgânica da DPE/BA, o Fundo de Assistência Judiciária (FAJ) tem por finalidade a capacitação e aperfeiçoamento dos(as) defensores(as) públicos e dos(as) servidores(as) da Instituição. O Conselho Deliberativo do Fundo tem por finalidade administra-lo, incluindo a aprovação do plano de aplicação dos recursos. Suas principais fontes de receita são as verbas de sucumbência das causas em que a Defensoria Pública do Estado da Bahia atua.