Neste sábado, 7, é dia de publicarmos o terceiro conteúdo da série “Eleições 2020: Defensoria Cidadã”, que apresenta vídeo e texto das respostas de candidatos e candidatas à prefeitura de Salvador sobre nove temas que têm impacto na vida das pessoas atendidas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA.

O assunto abordado neste episódio da série é “Habitação e Igualdade Racial”. As perguntas foram enviadas para as assessorias e/ou coordenações das candidaturas das nove chapas que concorrem à Prefeitura de Salvador. Destas, quatro enviaram respostas: Celsinho Cotrim (Pros), Major Denice (PT), Olívia Santana (PC do B) e Pastor Sargento Isidório (Avante). Não enviaram respostas as seguintes candidaturas: Bacelar (Podemos), Bruno Reis (DEM), Cezar Leite (PRTB), Hilton Coelho (PSOL) e Rodrigo Pereira (PCO).

Transcrição do vídeo

Abertura – Rafson Ximenes (defensor público geral da DPE/BA)

Olá! Esse é o terceiro episódio da série “Eleições 2020: Defensoria Cidadã”, em que perguntamos aos candidatos e candidatas à Prefeitura de Salvador sobre suas propostas em relação a temas muito relevantes para a população baiana e o público da Defensoria.

Hoje, o tema é: habitação e igualdade racial. Se você não assistiu os episódios anteriores, procure nas suas redes sociais, não deixe de assistir e saiba que a cada dia teremos novos temas.

Pergunta: João Pereira – Integrante da Federação das Associações de Bairro de Salvador

O Estatuto da Igualdade Racial, no capítulo 4, afirma que é dever do poder público garantir a implementação de políticas públicas para assegurar direito à moradia adequada à população negra que vive em favelas, cortiços, áreas urbanas subutilizadas, degradadas ou em processo de degradação. Essa é uma das formas de reparação e melhoria no ambiente e na qualidade de vida da população afrodescendente.

Qual o plano do candidato, da candidata, para que as diretrizes de habitação preconizadas no Estatuto da Igualdade Racial sejam implementadas em Salvador, tanto no plano municipal de habitação, quanto no plano diretor de desenvolvimento da cidade?

Respostas:

Major Denice (PT) – No nosso programa de governo, a nossa proposta é que sequer as pessoas precisem recorrer ao auxílio-moradia. Nós estamos fazendo um amplo programa de construção de moradia digna através de um fundo para implementação desse programa, mas também aliado a outras demandas e questões da sociedade.

Para além do auxílio, as pessoas precisam ter a sua própria casa, o seu lar de verdade, e este precisa estar também devidamente organizado com questões relacionadas à saúde, educação e segurança. Associado, nós estamos trazendo o programa de assistência técnica de arquitetura e urbanismo, para que estas famílias que forem construir, reformar ou ampliar a sua casa, possam estar fazendo isso com segurança.

As encostas serão potencializadas, a exemplo do que o governador Rui Costa fez nessa cidade. Essas encostas que garantem as pessoas a possibilidade de dormir, de terem paz dentro de sua casa. E nestes quatro anos, que nós promoveremos esta revolução na habitação, na entrega de moradia das pessoas, se ainda assim este auxílio moradia for uma necessidade nesta cidade, ele será reajustado, para que também garanta a moradia digna que a prefeitura estará entregando.

Olívia Santana (PCdoB) – Na área de moradia, nós vamos atuar realizando o plano municipal de reurbanização de zonas especiais de interesse social. O que é isso? Os bairros populares, os bairros mais precários que nós temos na cidade. Vamos entrar com o programa “Favela Importa”, fazendo todo um trabalho de reurbanização, requalificação das nossas edificações precárias, os barracos precários que nós temos nos bairros populares, nos bairros mais pobres.

Vamos realizar política de pavimentação asfáltica, de saneamento básico, integrando com uma política de educação ambiental. Uma outra vertente é a destinação de parte dos imóveis que estão desabitados e abandonados para a finalidade de moradia de interesse social.

Uma parte vai ser dedicada, portanto, ao programa municipal de habitação e outra parte desses imóveis abandonados, nós também vamos destinar para incubação de atividades econômicas para micro e pequenos empreendedores e empreendedoras, para que os arranjos produtivos locais tenham esse suporte, esse apoio de ter o fomento estabelecido na política de geração de emprego e renda da prefeitura, dando o suporte, inclusive, com a destinação de imóveis que podem receber esses empreendimentos.

Celsinho Cotrim (Pros) – Precisamos resolver como um todo o déficit habitacional na cidade de Salvador. Existem aproximadamente 80 mil pessoas sem moradias, então nós precisamos ir nessa direção. E como 80% da cidade se autointitula negra, e como nós temos uma cidade que ela é desigual, onde 70% da sua população só ganha até dois salários mínimos, consequentemente uma cidade pobre, nós iremos precisar resolver essa questão habitacional partindo do princípio de que as cidades, na sua grande maioria, é pobre e é negra.

E nós, nesta perspectiva, iremos trabalhar numa direção de resolver o déficit habitacional e, além de resolver, estruturar essas habitações e o redor dela para dar dignidade de vida às pessoas. Além disso, nós pretendemos construir aqui em Salvador pela segunda vez o maior conjunto habitacional da América Latina, porque o último visto por nós é Cajazeiras, que foi feita pelo governador João Durval Carneiro.

E nós iremos então contemplar como um todo, e claro, termina sendo olhar mais especial à 80% da população, que é negra.

Pastor Isidório (Avante) –  Sabemos que Salvador tem um grande déficit de moradia digna para o nosso povo, sobretudo para os afrodescendentes, aos nossos negros, que somos 82%. Como todos os bons profissionais e a Defensoria Pública, que faz um grande trabalho social de atenção, sobretudo aos mais carentes, eu  diria que Defensoria Pública representa bem o nosso saudoso Major Cosme de Farias, advogado dos mais necessitados. Por isso a importância da regulamentação de vocês.

Então podem ficar tranquilos porque, para além de ser prefeito, do “eu vou fazer, eu faço, o sabichão”, eu vou repactuar Salvador com os vários segmentos, dando todos os temas em seus locais. Não é à toa que nós estamos fazendo eleição para prefeito e prefeita de bairro, igual conselheiro tutelar. Quem vai escolher os novos prefeitos do bairro, eu vou duplicar de 10 para 20, e esse novo prefeito ou prefeita terá também uma estrutura técnica para orientar, para fazer a política pública, e o melhor: que eu vou estar atendendo lá.

E eu tenho certeza que esse segmento importante de defensores e defensoras públicas vai ter espaço na nossa administração. Quem sabe vai nos ajudar a ministrar Salvador, porque o que eu não sei, eu vou aprender com o povo que sabe, que é o meu patrão.

Vídeo