Com a segunda postagem nesta quinta-feira, 12, publicamos o nono e último episódio da série “Eleições 2020: Defensoria Cidadã”, que apresenta vídeo e texto das respostas de candidatos e candidatas à prefeitura de Salvador sobre nove temas que têm impacto na vida das pessoas atendidas pela Defensoria.

O assunto abordado neste episódio da série é sobre reajuste do auxílio moradia. As perguntas foram enviadas para as assessorias e/ou coordenações das candidaturas das nove chapas que concorrem à Prefeitura de Salvador. Destas, quatro enviaram respostas: Celsinho Cotrim (Pros), Major Denice (PT), Olívia Santana (PC do B) e Pastor Sargento Isidório (Avante). Não enviaram respostas as seguintes candidaturas: Bacelar (Podemos), Bruno Reis (DEM), Cezar Leite (PRTB), Hilton Coelho (PSOL) e Rodrigo Pereira (PCO).

Abertura – Rafson Ximenes – defensor público geral da DPE/BA

Olá! Esse é o nono e último episódio da série “Eleições 2020: Defensoria Cidadã”. O tema de hoje é sobre um auxílio que é pago àquelas pessoas que têm seus imóveis condenados pela Codesal e, por isso, ficam sem moradia. Com essa pergunta, nós fechamos um acervo de nove questões apresentadas aos candidatos e às candidatas a Prefeitura de Salvador sobre temas muito importantes para a população baiana e que são identificados no dia a dia de atuação da Defensoria Pública.

A nossa missão é fornecer educação em direitos e ser um instrumento de expressão da democracia. Portanto, se não viu os episódios anteriores, procure nas redes da Defensoria, analise com carinho, exerça bem o seu direito de cidadão e de cidadã, e vote a favor da democracia.

Pergunta de Layse Teixeira – analista de direito da Especializada de Fazenda Pública da DPE/BA

Em 2014, a prefeitura de Salvador instituiu o auxílio moradia, que foi regulamentado em 2015. Este benefício no valor de R$ 300 é concedido àquelas famílias que têm o seu imóvel condenado pela Defesa Civil (Codesal) e em vista disso precisa alugar um outro imóvel para moradia.

Acontece que esse valor atualmente não reflete mais a nossa realidade econômica, o que dificulta bastante que as famílias consigam um novo imóvel. Eu gostaria de saber do candidato ou da candidata, como vocês encaram essa situação? Há algum projeto de reajuste desses valores?

Respostas:

Celsinho Cotrim (Pros) – Auxílio-moradia por R$ 300 realmente é complicado, né? Eu gostaria só de saber onde é que você consegue alugar um espaço físico digno de uma moradia para colocar entre quatro a cinco pessoas, que é a média de membros na família.

Nós iremos realizar o auxílio moradia sim, mas baseado numa pesquisa que o nosso departamento de terras e habitação da prefeitura de Salvador irá fazer junto ao mercado local para poder precificar uma média vinda desta análise a partir do valor dos aluguéis que o mercado oferece. Então com essa média tirada é de que nós vamos reajustar o auxílio moradia.

Pastor Sargento Isidório (Avante) – Primeiro, a gente precisa desenvolver um plano com esse povo que mora nas áreas de risco. E antes que a chuva chegue, a gente precisa conversar tanto com os novos prefeitos e prefeitas eleitos, como com a câmara de vereadores, para a gente tentar, juntos, achar uma maneira de deixar previamente os locais para onde se possa deslocar as pessoas que estavam a zona de risco.

O auxílio a gente tem que planejar, puxar os contratos para mão para achar recurso para ampliar um pouco mais para esse povo, porque eles não vão viver de aluguel o tempo todo. A gente precisa mesmo é providenciar construção de casas de habitação para eles a nível de torre, tá certo? Na vertical, onde tem essas favelas, esses locais muito ruins, daí combina com aqueles moradores, faz um acordo com eles, tira momentaneamente e ali a gente sobe as torres verticais dando dignidade de moradia para nosso povo.

Portanto, que Deus continue guardando todos vocês. A Bíblia diz que quem não tem sabedoria peça a Deus. Eu não serei o prefeito sabichão, do tipo “vou fazer, eu faço”, nós iremos fazer juntos! Eu, Eleusa [Coronel, vice de Isidório] e você, um ouvindo o outro.

Major Denice (PT) –  No nosso programa de governo, a nossa proposta é que sequer as pessoas precisem recorrer ao auxílio moradia. Nós estamos trazendo um amplo programa de construção de moradia digna através de um fundo para implementação deste programa, mas também aliado a outras demandas em questões da sociedade.

Para além do auxílio, as pessoas precisam ter a sua própria casa. O seu lar de verdade e este precisa estar também devidamente organizado com questões relacionadas à saúde, educação e segurança. Associado, nós estamos trazendo o programa de Assistência Técnica de Arquitetura e Urbanismo para que estas famílias que forem construir, reformar ou ampliar a sua casa possam estar fazendo isso com segurança.

As encostas serão potencializadas, a exemplo do que o governador Rui Costa fez nessa cidade. Essas encostas que garantem as pessoas a possibilidade de dormir, de terem paz dentro de sua casa. E nestes quatro anos que nós promoveremos esta revolução na habitação, na entrega de moradia das pessoas, ainda assim se esse auxílio moradia for uma necessidade nesta cidade, ele será reajustado para que também garanta a moradia digna que a prefeitura estará entregando.

Olívia Santana (PCdoB) – A nossa gestão tem compromisso com a atualização e a correção do valor do aluguel social. R$ 300 é incompatível com a realidade atual do mercado e nós precisamos encontrar um valor que seja um pouco melhor que esse, que dê uma dignidade para a população que necessita do aluguel social.

Mas nós vamos, principalmente, desenvolver o nosso programa “Favela Importa”, que é um programa de reurbanização dos ambientes degradados na nossa cidade para fazer reparos das moradias, reconstrução de moradias, políticas de pavimentação, recuperação de áreas verdes e políticas de drenagem, de macrodrenagem.

Então, o programa Favela Importa é uma diversidade de políticas integradas e que eu vou falar um pouquinho mais no item habitação.

VÍDEO: