Nesta segunda-feira, 9, publicamos o quinto episódio da série “Eleições 2020: Defensoria Cidadã”, que apresenta vídeo e texto das respostas de candidatos e candidatas à prefeitura de Salvador sobre nove temas que têm impacto na vida das pessoas atendidas pela Defensoria.

O assunto abordado neste episódio da série é sobre violência contra a mulher. As perguntas foram enviadas para as assessorias e/ou coordenações das candidaturas das nove chapas que concorrem à Prefeitura de Salvador. Destas, quatro enviaram respostas: Celsinho Cotrim (Pros), Major Denice (PT), Olívia Santana (PC do B) e Pastor Sargento Isidório (Avante). Não enviaram respostas as seguintes candidaturas: Bacelar (Podemos), Bruno Reis (DEM), Cezar Leite (PRTB), Hilton Coelho (PSOL) e Rodrigo Pereira (PCO).

Transcrição do vídeo:

Abertura – Rafson Ximenes – defensor público geral da DPE/BA

Olá! Este é o quinto episódio da série “Eleições 2020: Defensoria Cidadã”. O tema de hoje, que perguntamos aos candidatos e às candidatas à Prefeitura de Salvador, é relacionado à violência contra a mulher. Se você não assistiu os episódios 1, 2, 3 e 4, procure nas nossas redes da Defensoria Pública. E fique atento, que a cada dia teremos um novo tema e novas respostas dos e das prefeituráveis.

Pergunta Lívia Almeida – Coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA

Muitas mulheres vítimas de violência enfrentam problemas que vão além da agressão. Mesmo com a lei municipal 9.512 de 2019, que dispõe sobre o sistema único de assistência social (Suas) e assegura auxílio aluguel em Salvador, esse benefício pode demorar muito para sair, o que agrava ainda mais a situação de vulnerabilidade.

A Lei Maria da Penha prevê ainda o atendimento multidisciplinar prioritário em todas as áreas para essas mulheres vítimas de violência. Isso é essencial para empoderamento e fortalecimento de cada uma delas. Em Salvador existem dois centros de referência: o Loreta Valadares e o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid). Esse último também funciona como casa de acolhimento de passagem, mas muitas dessas mulheres relatam enfrentar dificuldades de acesso a essa rede.

Além disso, muitas mulheres acabam também enfrentando obstáculos para se inserir no mercado de trabalho. Diante dessas três situações complexas apresentadas, eu pergunto às candidatas e aos candidatos, quais os planos e estratégias da sua gestão para assegurar que as mulheres vítimas de violência possam ter condições de atendimento digno, de quebrar o ciclo dessa violência, de ter moradia, de receber o atendimento psicossocial adequado e de ter acesso ao mercado de trabalho?

Respostas:

Celso Cotrim (Pros) –  Apesar de termos a lei 9.502/2009, Salvador ainda deixa muito a desejar no quesito de assistência às mulheres vítimas de violência. Aliás, eu diria que deixa muito a desejar na assistência às mulheres de um modo geral, mas como a pergunta é específica para as vítimas de violência e esse é um assunto que muito me chama atenção, além de já ter sido motivo meu de muito estudo, minha tese de especialização foi exatamente sobre o centro Loreta Valadares, que aqui em Salvador a gente tem os dois, né? O Loreta Valadares e o Irmã Dulce.

Só que a questão é a demora: a demora para ter acesso a esses centros, a demora para ter as políticas públicas transversais para as mulheres vítimas de violência na prefeitura de Salvador, no próprio governo do Estado, em ações do Governo Federal.  Nós precisamos encontrar formatos em que o acesso seja fácil e que a gente realmente tenha os serviços públicos eficientes e eficazes para as mulheres vítimas de violência.

A nossa proposta é também criar mais dois centros de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica, transformando a cidade para que tenha quatro centros nos dois primeiros anos do nosso governo, para atender os 170 bairros e as 19 zonais que nós temos em Salvador. É necessário também que nós façamos – e iremos fazer isso no nosso governo – uma ação transversal, tanto do ponto de vista pedagógico com a Secretaria de Educação e com Secretaria de Ação Social, assim como com a Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Pastor Sargento Isidório (Avante) – Sou pai de sete filhos. Sou filho de uma excelente mulher e cinco das minhas filhas são mulheres. E eu tenho outra mulher na minha vida chamada Pastora Elza, que já temos 37 longos anos de convivência, amando e respeitando uns aos outros. Tratar mulher bem é obrigação de todo homem que é homem de verdade, porque quem trata a mulher mal, não pode ser chamado de homem.

Foi projeto nosso que todas as delegacias nas 417 cidades baianas tenham o núcleo especializado de atenção às mulheres. Portanto, tenham convicção que eu sei tratar de mulher, até porque nesse exato momento na nossa Fundação, onde trabalhamos com pessoas, nós temos 137 mulheres a partir de 12 e de 13 anos de idade, que chegam todos os dias vítimas de violência, vítimas de dependência química ou alcoolismo… enfim, vítima de todo tipo de perseguição.

Na prefeitura de Salvador, a nossa guarda municipal vai ter também um núcleo especial para combate à violência da mulher, além de estarmos com a prefeitura nos vários setores fazendo as políticas públicas de fortalecimento das famílias, sobretudo com respeito a nossas mulheres. Mulher Maria, mulher mãe, mulher guerreira, mulher virtuosa e mulher empoderada reciprocamente vivendo bem com todos.

Major Denice  (PT) – A violência contra as mulheres é um problema cultural. Infelizmente, nossa sociedade permitiu e ainda permite que isso aconteça e nós precisamos combater, combater ressignificando culturalmente. Então, também trazer essa pauta para o processo de educação escolar: mais educação familiar, educação social e também realizar ações de prevenção para esse enfrentamento.

Um dos primeiros pontos a gente vai trazer é a casa Maria da Penha. A exemplo da casa da mulher brasileira que a presidenta Dilma desenvolveu, nós vamos estar congregando em um mesmo espaço através de parceria com as instituições que essas mulheres precisam para o seu acolhimento e fortalecimento. Nós sabemos que o ciclo da violência é algo muito denso e para ser quebrado, precisa sim ter essa mulher mais forte e decidida da sua proposta. Assim sendo, os centros de referência de atendimento à mulher Loreta Valadares e a casa da Irmã Dulce serão fortalecidos e suas equipes potencializadas e treinadas para atendimento.

Ademais, nós vamos fortalecer os Creas para que se faça uma busca ativa das mulheres em situação de violência em conjunto com os agentes comunitários de segurança, que serão sim, nossos promotores desta paz em cada caso, em cada ambiente. Tratar as violências contra a mulher também é fortalecer a sua autonomia. E para fortalecer a autonomia, a gente faz isso através da oferta de vaga em creche, para que essa mulher possa ir para o mercado de trabalho com mais tranquilidade, sabendo que seus filhos estão estudando, encaminhados e com oferta de um programa para que esta mulher tenha o seu dinheiro, tenha o seu investimento, tenha um guia para abrir seus negócios.

O meu “Corre Certo” [plano de governo de Major Denice] terá um caminho específico para fortalecer mulheres que estão em situação de violência, mas também todas as mulheres de nossa cidade. Precisamos entender que para acabar com a violência contra mulher, nós vamos precisar modificar toda a sociedade e isso se faz sempre caminhando.

Olívia Santana (PCdoB) – Primeiro, nós vamos estabelecer uma rede municipal de centro de referência e apoio à mulher em situação de violência com o apoio psicossocial, a integração dessa rede com as delegacias especializadas. Nós vamos colocar um centro em Cajazeiras, outro centro lá no Subúrbio, outro centro na Cidade Baixa, em articulação com o atual centro de referência Loreta Valadares, mas entendendo que toda a cidade deve ter cobertura de atendimento e proteção às mulheres em situação de violência.

Também vamos estabelecer o programa “Mulher Empreendedora” para dar suporte as mulheres, fazer qualificação, formação de mão de obra, atuar no sentido de fomentar os negócios dirigidos por mulheres chefas de família na cidade de Salvador. Em todas as secretarias, nós teremos políticas públicas voltadas para a correção de distorções que criem desequilíbrios de gênero. Então esta situação de mulheres que ganham menos, homens que ganham mais, isso tem que ser enfrentado com políticas públicas de promoção da igualdade.

Este é o compromisso que nós assumimos e que vamos colocar em prática: todas as políticas sociais realizadas pela prefeitura na minha gestão terão o compromisso com o combate às discriminações, terão uma visão da interseccionalidade, para garantirmos resultados mais substanciais.

VÍDEO