Ao todo, 8.874.509 milhões de baianos(as) foram às urnas no último domingo, 02, exercer o direito constitucional de votar para eleger seus representantes como deputados estaduais e federais, senador, governador e presidente. Entre esses(as) eleitores(as), estavam os(as) presos(as) provisórios(as), que puderam exercer a cidadania nas cinco zonas eleitorais instaladas em estabelecimentos prisionais do estado.

Em Salvador e Feira de Santana, a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA acompanhou as votações para garantir que os(as) internos(as) exercessem o direito ao voto. Durante o dia de votação, a instituição verificou se o local de instalação das zonas eleitorais era adequado, se era cumprida a rotina de levar todos os internos aptos a participar do escrutínio às urnas, se a votação era feita de forma livre, consciente e secreta pelos presos.

O coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal da DPE/BA, Pedro Casali Bahia, avaliou que a votação aconteceu dentro da normalidade. Junto com a também coordenadora da Especializada, Fabíola Pacheco, ele visitou as zonas eleitorais instaladas no Presídio e na Cadeia Pública de Salvador. “A votação foi tranquila, houve um procedimento bastante eficiente dos diretores para a votação dos internos”, afirmou Pedro Casali.

A garantia de voto dos presos provisórios é uma conquista na qual a Defensoria da Bahia teve participação efetiva. A pauta foi levada ao Tribunal Regional Eleitoral/BA em 2008, já foi objeto de ação da instituição em 2010 e, no mesmo ano, foi pacificado com o acordo de cooperação técnica assinado em Brasília, que também estabelece a garantia do direito de voto para adolescentes em conflito com a lei privados de liberdade.

Desde as eleições de 2018, DPE/BA e TRE/BA possuem termo de cooperação para possibilitar o exercício do direito ao voto pelos presos provisórios e adolescentes(as) cumprindo medida socioeducativa. “Desde então, a Defensoria acompanha a votação para que esse público possa exercer seu direito ao voto, que é um direito inerente à sua própria cidadania. A instituição fica atenta desde o cadastro inicial dos presos até o momento da efetiva votação e, além disso, indicamos servidores para atuar como mesários”, explica o defensor público Pedro Bahia.

De acordo com o TRE/BA, 817 presos provisórios e 77 adolescentes custodiados no estado estiveram aptos a votar nas eleições gerais. Desses eleitores, mais da metade dos presos (482) e 33 adolescentes estavam internados em Salvador. Para garantir o voto desse público, foram instaladas oito zonas eleitorais em conjuntos penais e unidades de internação da capital e do interior (três em Salvador, duas em Feira de Santana e três nas cidades de Vitória da Conquista, Juazeiro e Barreiras).

Votação em Feira de Santana

Em Feira de Santana, com acompanhamento da Defensoria, 69 custodiados exerceram o direito de voto no Conjunto Penal do município. A lista oficial de aptos para exercer a cidadania pelo voto totalizava 86 eleitores, no entanto, segundo explica a coordenadora da 1ª Regional da Defensoria, Liliana Amaral, alguns dos presos provisórios alcançaram liberdade ou foram transferidos para outras unidades antes da votação.

Ainda de acordo com a defensora pública, os trabalhos eleitorais na unidade prisional “transcorreram em total regularidade”. Ela destacou ainda que a instalação da seção eleitoral no Conjunto Penal de Feira aconteceu após atuação da Defensoria Pública e “constitui uma conquista relevante para o segmento dos custodiados, como forma de participar efetivamente do processo eleitoral, escolhendo os seus representantes como expressão da liberdade política e dos direitos constitucionais que lhes são garantidos”.

As servidoras Vanessa Sampaio, Ana Carolina Soares, Fabiany Matos e Tamilles Porto trabalharam como mesárias no Conjunto Penal de Feira.