A ministra do Superior Tribunal de Justiça - STJ e ex-corregedora do CNJ, Eliana Calmon, vem a Salvador debater o Acesso à Justiça: Fortalecendo a Participação e o Controle Social", a convite da Ouvidoria da Defensoria Pública da Bahia. O V Diálogo Interinstitucional da Ouvidoria Cidadã com a Sociedade Civil, promovido pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia, acontecerá nos dias 24 e 25 de julho, no Hotel Nacional Inn, na Pituba. O evento faz parte das atividades desenvolvidas pelo órgão auxiliar, no sentido de fortalecer a democracia participativa e aproximar os assistidos dos serviços oferecidos pela DPE.

Na quarta, (24), estão programadas a mesa de abertura e posse da ouvidora geral, Tânia Palma, reconduzida para mais um mandato de dois anos, e do Grupo Operativo, a partir das 14h. Das 15h às 17h, acontece a palestra "Acesso à Justiça: Fortalecendo a Participação e o Controle Social", com a ministra do STJ, Eliana Calmon, e Sérgio São Bernardo, da UNEB. Das 17h30 às 19h, Vilma Reis, do CDCN/SEPROMI, Aparecida Gonçalves - Secretária de SPM/PR e Ana Cristina C. dos Santos/ LGBT integram a mesa que discutirá "Desigualdades Raciais e de Gênero".

Na quinta, (25), das 8h às 10h, será a vez de debater o tema "Conflitos Fundiários e a Justiça", com participação do defensor público Gil Braga, da Defensoria Pública da Bahia; Átila Dias, da Defensoria Pública da União; Pedro Diamantino, da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais; Ajurimar Bentes Ribeiro, representante do Conselho da Cidade; e Raimundo Nascimento, representante do CAMAPET.

OUVIDORIA

A Ouvidoria cidadã da Defensoria Pública da Bahia tem a função de receber críticas, elogios, reclamações e sugestões da sociedade, bem como de fiscalizar e apontar novas demandas à Defensoria baiana. A ouvidoria baiana é a segunda ouvidoria externa do país em defensorias estaduais, precedida apelas pela de São Paulo. Composta por uma ouvidora geral e 37 representantes da sociedade civil - reunidos no chamado Grupo Operativo, ela tem o desafio de ajudar na identificação de problemas relacionados ao trabalho defensorial, mas também de propor iniciativas que aproximem e qualifiquem o trabalho da Defensoria Pública da Bahia.

A cada dois anos, a gestão da Ouvidoria Geral e do Grupo Operativo se renova, e o processo eleitoral se constitui, com a realização de audiências públicas nas 34 cidades representadas no Grupo. Estes encontros envolvem o corpo defensorial, representações dos poderes públicos municipais e, sobretudo, a sociedade civil, para discutir as atribuições e o funcionamento da Defensoria Pública na localidade, bem como para que serve a Ouvidoria e como atuam os integrantes da sociedade civil que passarão a atuar como mediadores entre assistidos e Defensoria. Para poderem participar das eleições, estas pessoas precisam ser cidadãos e cidadãs oriundos da sociedade civil, sem cargo eletivo em qualquer uma das esferas municipal, estadual ou federal, além de não possuírem nenhum cargo comissionado ou de confiança em qualquer esfera de poder.

SERVIÇO:

O QUÊ - V Diálogo Interinstitucional da Ouvidoria Cidadã com a Sociedade Civil
QUANDO - 24 e 25 de julho, das 14h às 19h e das 8h às 12h, respectivamente;
ONDE: Hotel Nacional Inn, na Pituba.