A dona de casa Marleide Santana soube que a Defensoria estaria na sua cidade, Biritinga, e viu a primeira chance de buscar seus direitos. Seu filho, atualmente com 16 anos, nunca recebeu ajuda financeira do seu pai, que mora em São Paulo. Com a presença da Unidade Móvel da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA, a mãe solo finalmente teve acesso à justiça. Foi feito o cálculo da dívida paterna e encaminhado o processo de pedido para pensão alimentícia. Marleide foi uma das 129 pessoas atendidas nesta terça-feira, 11, na Quadra Municipal de Esportes do município da região do Sisal. 

“O pai dele nunca deu nada. Não mora nem aqui, mora em São Paulo. Lá ele conseguiu uma vida melhor e mesmo assim não quis me ajudar a dar condições para criar bem o filho que é meu e dele”, afirma Marleide Santana, que finalmente viu a justiça mais próxima dela. 

Biritinga foi a primeira escala no atendimento itinerante da UMA. Nesta quarta-feira 12, faremos atendimentos no lixão de Flores, em Serrinha. No dia seguinte, Valente terá a presença da Defensoria  para garantir os serviços jurídicos gratuitos à população. Com público majoritariamente de mulheres negras e da zona rural, a presença em Biritinga foi intensa. Dos 129 atendimentos realizados, a área de família ganhou destaque, totalizando 46 casos de pensão e 17 exames de DNA. 

Para reconhecer sua sobrinha Taíse dos Santos, Terezinha Alves dos Santos também veio à Unidade Móvel, mesmo com dificuldade de locomoção. A aposentada disse que o importante é garantir a igualdade dela em relação aos demais irmãos e irmãs. “Não é porque ela é especial que ela não tem os mesmo direitos que os irmãos e irmãs dela”, diz Terezinha. Lucineide dos Santos, a mãe de Taíse, só quer que a filha tenha um tratamento igual e que a condição especial dela não seja motivo de preconceito da família. “Eu só quero que minha filha tenha os seus direitos respeitados!”, completa a mãe. 

Com a mesma motivação, Adriana de Andrade Santos, assistente administrativa, também veio formalizar o pedido de pensão do seu filho. “Desde quando nasceu, o meu menino nunca recebeu nada do genitor. Mesmo ele tendo reconhecido a criança, ele nunca deu assistência”, relata Adriana. 

Silvana da Conceição trouxe os filhos Rian e Riana Conceição para realizar o exame de DNA. Segundo ela, o pai sempre fugiu do reconhecimento da paternidade das crianças. “Eu vim porque sei que é importante para a vida deles. Na escola, eu já estava me sentindo envergonhada porque eles estavam precisando de documentos no colégio e lá só constava o meu nome. Aí, quando eu vi que teria exame de graça de DNA, eu conversei com ele e, finalmente, ele topou fazer o exame”, fala a dona de casa.

Para formalizar os cuidados com o irmão, Eliene dos Santos chegou à UMA. Como ele é uma pessoa acamada e com dificuldades de locomoção, a cuidadora de idosos buscou a Defensoria para conseguir ajuizar a ação de curatela para conseguir resolver questões de saúde do irmão. “Eu só quero cuidar bem do meu irmão e tornar a vida dele menos dolorida”, conta Eliene.

Também foram atendidos, das 8h30 às 16h, casos de divórcio, execução de alimentos, regulação de visitas, partilha de bens, curatela e retificação de registro. A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Atuação Estratégica, Cristina Ulm, ressalta a importância de percorrer a Bahia promovendo acesso à justiça. “Ver o atendimento cheio mostra o quanto é necessário garantir o acesso à Justiça de todas as pessoas. E é pra isso que a Defensora existe, pra estar perto do povo baiano, inclusive nos distritos distantes da comarca”, comenta a defensora.

Durante os atendimentos, recebemos a visita da oficial e tabeliã do cartório extrajudicial de Biritinga, Laura Pedreira Drummond Gordilho, além do apoio da Guarda Municipal de Biritinga, com a presença do coordenador de guarnição João Dias e os guardas Maik Lustosa e Fábio Oliveira. 

Educação em direitos

A secretária de educação, Priscila Brito, e de assistência social, Marivânia dos Anjos, estiveram na Unidade Móvel. No encontro, a defensora Cristina Ulm entregou as cartilhas ‘Nossa Querida Bia’ e ‘Eu Me Protejo’, duas publicações que buscam combater violências contra crianças e adolescentes. Elas falaram também sobre a pactuação de um ensino antirracista no município. Marcaram presença também na reunião Elivania Anjos, diretora geral da Educação, e Rose Miranda, assessora técnica da secretaria de Assistência Social.

Confira as próximas paradas da Uma:

SERRINHA

Data: 12 de julho

Local: Lixão das Flores – Serrinha

Horário: 8h30 às 16h

VALENTE

Data: 13 de julho 

Local: Praça Getúlio Vargas (Forródromo), em frente à Prefeitura Municipal 

Horário: 8h às 16h