Na busca incansável pela garantia de direitos para a população em situação de vulnerabilidade social em todo o país, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais se reuniu em Brasília (Distrito federal), o qual a Defensoria Pública da Bahia é integrante, nos dias 13 e 14 de julho, com os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e Cidadania.

Na ocasião, também foi realizado o media training “Defensoria e Mídia: comunicação eficaz e relacionamento com a imprensa” com o objetivo de ampliar a divulgação dos serviços e aproximar a população das instituições por meio da informação.

O centro do encontro com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi a criação de estratégias de fortalecimento da unidade das Defensorias Públicas e de reforço orçamentário para garantir o crescimento da instituição. A reunião também discutiu a necessidade de aprimoramentos específicos, como o reforço da atuação na área de segurança pública, além da contribuição da Defensoria no auxílio ao programa governamental de combate ao superendividamento no país.

As articulações contaram com a participação da defensora-geral da Bahia e vice-presidenta do Condege, Firmiane Venâncio, e da subdefensora-geral da Bahia, Soraia Ramos. Firmiane Venâncio comentou sobre as articulações realizadas junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que quase 700 mil pessoas compõem a população carcerária brasileira. Por isso, o encontro com a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, trouxe para o centro da discussão o Projeto Mandela. A iniciativa busca garantir os direitos às pessoas em privação de liberdade e o combate à tortura.

“A Defensoria Pública da Bahia tem muito a colaborar. Temos projetos que se tornaram referência na área de atuação penal, como o Liberdade na Estrada, que promove mutirões nas unidades prisionais do estado garantindo melhor andamento dos processos, prazos e, ainda, a sistemática de inspeções e mecanismo de monitoramento de combate a tortura”, destacou a defensora-geral Firmiane Venâncio.

Presidente do Condege, o defensor-geral de Roraima, Oleno Matos, afirmou que “somente por meio da colaboração entre instituições comprometidas e líderes dedicados é que podemos avançar rumo a uma sociedade mais justa e humana”.

 Media training

Com o objetivo de ampliar a voz das Defensorias Públicas, aumentar a divulgação sobre os serviços ofertados e aproximar as Instituições dos seus públicos, foi realizado o media training “Defensoria e Mídia: comunicação eficaz e relacionamento com a imprensa”. O treinamento foi realizado pelas assessorias de comunicação das Defensorias, com a participação do jornalista Marcelo Canellas. Na ocasião, foi colocado pontos importantes numa informação integrada e eficaz, como relacionamento com a mídia, redes sociais e gerenciamento de crise. 

“Foi importante aprimorarmos o olhar estratégico sobre a comunicação no âmbito das Defensorias Públicas e o quanto a valorização desse setor pode ajudar no conhecimento da população sobre a instituição e os serviços que disponibilizamos”, pontuou Firmiane Venâncio.

Homenagem

O Condege também prestou homenagem ao senador Eduardo Gomes (PL-TO) pelo apoio às Defensorias Públicas do País. “A Defensoria defende pessoas. Se os recursos vindos do exterior para organizações não governamentais, que já têm seu próprio recurso, fossem destinados às Defensorias da Amazônia, aos interiores, aos Yanomami e àquelas que defendem ribeirinhos, mais pessoas estariam atendidas”, completou o homenageado.