“A vinda da Defensoria aqui é uma defesa em um sistema que não temos voz e somos esmagados”, é o que afirma Daniel Abraão, morador de rua que atualmente reside na Unidade de Acolhimento Institucional (UAI), no bairro do Barris, em Salvador, sobre a visita da equipe do Núcleo Pop Rua ao local para ouvir e defender direitos da população de rua da capital baiana.

Com o papel principal de fornecer e assegurar os direitos das pessoas em situação de rua, o núcleo da DPE/BA tem como uma de suas atribuições semanais fazer escutas e orientações jurídicas nos locais onde vivem estas pessoas, seja nestas unidades de acolhimento, ou em alguns dos espaços à noite com maior concentração de assistidos.

Duas destas ações rotineiras ocorreram na última terça-feira, 28, quando a equipe esteve na parte da tarde para uma reunião com a gestão da Unidade de Acolhimento Institucional dos Barris, a fim de acompanhar algumas solicitações feitas por pessoas que estão acolhidas no local; além disto, o grupo realizou uma visita à noite na Estação Aquidabã, local próximo ao Centro Histórico.

Construção coletiva

A ida ao UAI dos Barris ocorreu como continuidade do acompanhamento que o Núcleo Pop Rua da DPE/BA vem fazendo para a construção coletiva entre os acolhidos e a equipe técnica da unidade do termo de compromisso para permanência no espaço. Além disso, entrou na pauta da conversa de mediação algumas reclamações dos assistidos, como a qualidade da alimentação fornecida, a retirada de portas dos quartos, a ausência de lâmpadas em alguns dos cômodos, entre outros questionamentos.

“Foi algo construtivo tanto para a direção quanto para nós, que moramos na rua e estamos em recuperação desta fase. Aprendemos a sempre apanhar calados e a Defensoria é uma voz que nós temos, uma força mais do que necessária em um momento como este”, disse Daniel Abraão, que serviu no encontro como uma das lideranças dos acolhidos.

Além do UAI dos Barris, o Núcleo Pop Rua da DPE/BA tem acompanhado reuniões nas 10 unidades de acolhimento de Salvador, prestando auxílio jurídico na assinatura do termo de compromisso dos assistidos nas Unidades. Mas também a Defensoria atua para observar se os direitos destas pessoas estão sendo respeitados nestes locais.

“Muitos assistidos vão na Defensoria e denunciam que foram desligados destes espaços por terem descumprido as regras das unidades de acolhimento. Em uma dessas rodas de conversa, surgiram essas demandas, para além das discussões dos regimentos, que estamos acompanhando”, disse a analista técnica da defensoria Zuldiane Coelho, presente na atividade. 

Além de Zuldiane, também fizeram parte da visita representando o Núcleo Pop Rua a defensora pública Fabiana Miranda, a assistente social Sandra Moreira, a estagiária de Serviço Social Nathália Rosa, a estagiária de gênero Jéssica Ipólito, além da defensora pública do Rio Grande do Norte, Anna Paula Cavalcante, que veio a Salvador acompanhar o trabalho da DPE/BA na área.

Referência nacional

O motivo da defensora da DPE/RN acompanhar o trabalho do Núcleo Pop Rua é que a Defensoria potiguar irá implantar no estado um núcleo inspirado no trabalho feito da Bahia com a população em situação de rua.

“Com todas as pessoas que eu conversei, a referência sempre era o trabalho da DPE/BA, a única Defensoria que possui um núcleo para atender só a população em situação de rua. Por isso vim aqui para conhecer essa experiência, saber mais sobre o fluxo de trabalho”, disse a defensora Anna Paula Cavalcante, que espera implantar o núcleo no Rio Grande do Norte ainda no primeiro semestre de 2020.

Atuação na rua

Depois da ida à Unidade de Acolhimento Institucional dos Barris, a equipe do Pop Rua visitou a Estação Aquidabã, que recebe uma grande quantidade de pessoas que passam a noite no local, ou mesmo que possuindo casa para morar, vão para o espaço por ser um ponto de entrega de alimentos por parte de instituições religiosas durante o turno noturno.

Assim que a van com a marca da Defensoria e do Pop Rua estaciona na Estação, muitas pessoas aproximam-se com muitas dúvidas sobre as situações que estão enfrentando. De acordo com a defensora Fabiana Miranda, as maiores demandas destas pessoas são por informações para obter documentação e acolhimento institucional.

“Temos mais de 8 mil pessoas em situação de rua em Salvador, e apenas 10 unidades para atender toda essa população. É uma demanda muito grande por estes espaços”, afirmou Fabiana Miranda.

Um dos casos atendidos nesta visita do Pop Rua à Estação Aquidabã foi de um assistido já idoso que estava no local sem documentação e com suspeita de ter o mal de Parkinson. Após verificar a situação, a defensora Fabiana Miranda entrou em contato com a equipe de abordagem de rua da Prefeitura para conseguir um local de acolhimento para ser tratado. “Como o caso dele é especial, de alguém em idade já avançada, acredito que vai conseguir ser acolhido”, disse a defensora.