“Estou feliz e ainda mais desafiada para poder lutar pelos direitos da população mais vulnerável nos Estados”, comemora a ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis, ao ser nomeada como presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas Estaduais. A eleição com decisão unânime ocorreu na manhã da última segunda-feira, 11, durante o encontro em comemoração aos dez anos de atuação das ouvidorias nos estados, na DPE do Maranhão.

De acordo com Sirlene, que atua como ouvidora-geral na DPE/BA desde 2019, a importância da eleição é reafirmar o comprometimento com a democratização do Sistema de Justiça, com fortalecimento das defensorias públicas de todo o Brasil. “É uma grande responsabilidade e alegria assumir nosso conselho nacionalmente em uma conjuntura tão difícil onde as defensorias e a própria ouvidoria são atacadas”, declarou a ouvidora.

Neste ano, as prerrogativas de requisição, imprescindíveis na defesa dos mais pobres, foram alvo de 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) protocoladas pela Procuradoria Geral da República. O julgamento que ocorreu no final de fevereiro manteve a prerrogativa para requisitar documentos de autoridades.

Sirlene também destacou dentre as atuações da Ouvidoria, o combate ao feminicídio, a homofobia, assim como a luta em prol dos direitos das comunidades indígenas do estado baiano.

Diretoria

Além de Sirlene Assis, o conselho é formado por Valdirene de Oliveira (DPE/RO), no cargo de vice presidente; Guilherme Pimentel (DPE-RJ), secretário executivo; Fabíola Diniz (DPE/MA), diretora financeira; Cristiano Nogueira, diretor jurídico e Djan Moreira, diretor de Assunto Parlamentar.

A posse da ouvidora como presidente acontecerá em maio, durante uma cerimônia que irá ocorrer no Estado da Bahia, com data a ser confirmada.

Ouvidoria

A Ouvidoria Externa, criada em 2012 de acordo com a Lei Complementar 80/90, tem como princípio auxiliar no trabalho das defensorias públicas, a partir da qual os cidadãos têm a possibilidade de expressar suas opiniões.