O ano de 2025 começou com garantia de acesso a direitos pelos internos do Conjunto Penal de Barreiras. Entre os dias 10 e 11 de janeiro, a 8ª Regional da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realizou um mutirão para atendimento das pessoas cumprindo pena na unidade prisional. Nos dois dias de atividade, foi possível analisar a situação processual e recepcionar as demandas de acesso à direitos de 160 apenados. 

De acordo com o defensor público Jean Alcântara, idealizador da atividade, o mutirão faz parte do plano de atuação da DPE/BA na área de execução penal na comarca. “Além da prestação do serviço público de assistência jurídica integral e gratuita ao cidadão privado de liberdade, o mutirão teve como objetivo mapear e identificar os internos em cumprimento de pena nos regimes fechados e semiabertos”, explica.

Segundo ele, a partir desta atuação, será montado um calendário anual de atendimento, que contemplará tanto as pessoas já atendidas, quanto aquelas que não participaram do mutirão.  Por meio de uma planilha de controle, também será feito o acompanhamento dos direitos da execução penal que os internos adquirirem. De acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), atualmente, a população carcerária do Conjunto Penal de Barreiras é constituída por 437 pessoas distribuídas entre presos provisórios, de regime fechado e semiaberto. 

Durante o mutirão, a Defensoria encontrou um senhor de 80 anos, que faz jus ao benefício da prisão domiciliar. O homem está detido preventivamente e necessita da realização de uma cirurgia prostática. “Com o nosso atendimento, foi possível uma articulação com a equipe de saúde. Faremos o pedido de prisão domiciliar ou de revogação da prisão preventiva para ele tratar as questões de saúde”, relata o coordenador da 8ª Regional, Ênyo Ribeiro, que também atuou no mutirão. 

O defensor público conta ainda que alguns presos provisórios buscaram os atendimentos da DPE/BA com demandas urgentes de saúde mental. “Muitos deles, não deveriam estar presos, mas em tratamento ambulatorial”, avalia Ênyo Ribeiro. A Defensoria selecionou todos os casos de presos com questões de saúde mental envolvida e com incidentes abertos para avaliação da situação prisional. 

Também foram recepcionadas demandas de progressão de regime, emissão de documentos, exames de DNA, contato com familiares e oportunidade de trabalho e estudo, para fins de remição da pena. Além dos defensores públicos, atuaram no mutirão o psicólogo Eronilson de Araújo, a assistente social Carina Boeing, o estagiário de Direito, José Luiz dos Santos; e as analistas técnicas Lara Máximo, Ericarla de Queiroz e Layse da Silva.