Em Ilhéus, no sul do Estado, as atividades da Ação Cidadã Sou Pai Responsável já começarão nesta sexta-feira (02), com uma palestra de conscientização da psicóloga Carla De Marco, sobre a importância da presença paterna, não apenas no registro civil, mas, sobretudo, no convívio afetivo com o filho. Os atendimentos acontecem de 2 a 16 de agosto, na unidade da Defensoria, localizada na Avenida Canavieiras, nº. 170, Centro, e nos distritos de Olivença, Castelo e bairros da cidade, em dias a serem agendados.

Pelo sétimo ano consecutivo, a Defensoria Pública da Bahia vai intensificar, nos meses de agosto e setembro, a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade, como parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Desde 2007, quando foi criada, a campanha já beneficiou cerca de 8.000 famílias baianas.

De acordo com dados do Censo Escolar de 2012, existem 398.736 mil crianças e adolescentes, na Bahia, sem o nome do pai no registro civil. Por meio da Ação, as pessoas que não tem condições financeiras de pagar um advogado têm a possibilidade de resolver conflitos familiares a partir de conciliações e mediações e, ainda, realizar exames de DNA gratuitamente, com a consequente inclusão do nome do pai no registro de nascimento do filho.

Um total de sete defensores públicos atuarão na Ação, realizando audiências de conciliação, supervisão da coleta de material para exames e na prestação de assistência jurídica. Está prevista a realização de 50 exames, para os quais é necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal. O procedimento é simples, rápido e indolor.

Após a coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras.

As partes recebem, ainda, toda assistência jurídica (defensores) e interdisciplinar (equipe psicossocial), a fim de compreenderem a importância do vínculo afetivo entre pais e filhos e das relações de segurança estabelecidas a partir do fortalecimento da estrutura familiar. Para além da inclusão do nome do pai no registro civil, a Defensoria tem como objetivo destacar a importância da presença paterna na vida de crianças e adolescentes para sua formação.

A edição 2013 da Ação Cidadã Sou Pai Responsável pretende realizar, em todo o Estado, 500 atendimentos e audiências de conciliação, durante os meses de agosto e setembro, e cerca de 500 exames de DNA. Ao longo do ano, a estimativa é que este número chegue a 3.200 procedimentos. A edição deste ano do projeto acontece em 17 municípios do interior e na capital do Estado.