O mestrado profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania da Universidade Federal da Bahia – UFBA teve as atividades da sua nona turma iniciadas com uma aula magna aberta à comunidade nesta quinta-feira, 10. A iniciativa conjunta da Escola de Administração, da Faculdade de Direito, do Instituto de Saúde Coletiva e da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da universidade tem como parceira a Defensoria Pública do Estado da Bahia, DPE/BA através da sua Escola Superior – Esdep e como público-alvo os defensores públicos estaduais.

Como marco da abertura do curso, foi realizada uma aula magna pelo Youtube aberta à comunidade, que contou com a palestra “Justiça e Cidadania”, ministrada pela profª Dra. Maria Tereza Aina Sadek da Universidade de São Paulo – USP. Participaram ainda da solenidade o vice-diretor da escola de Administração da UFBA André Luis Nascimento Santos, o diretor da faculdade de Direito Júlio César de Sá da Rocha, a coordenadora do mestrado em questão e do Programa de Pós-graduação em Segurança Pública – Progesp Ivone Freire Costa, o defensor público geral Rafson Ximenes e a diretora da Esdep, defensora pública Soraia Ramos.

Representando o reitor João Carlos Salles, André Luís Nascimento abriu a transmissão dando boas vindas aos novos alunos da universidade, que adentram em um ambiente acadêmico virtualizado e provocando uma reflexão sobre a situação de pandemia no mundo. “Esse é um momento significativo em que o mundo passa por releituras e ajustes da geopolítica, das instituições. É tempo de reafirmar o que é progressista nas instituições e no mundo, com a defesa da democracia e dos direitos humanos”, disse.

A coordenadora do mestrado e do Progesp Ivone Costa também levantou a questão da adaptação do curso ao ambiente digital, imposto pelo isolamento social. “Este é um importante momento para falar sobre desafios e o caráter experimental deste nosso semestre que se inicia e enfatizar a solidariedade, o compromisso e a confiança como fundamentais no caminhar desta orientação do ensino remoto. Não será necessário dizer o quanto de cooperação espera-se de todos e todas para vencermos os desafios que se impõem para o alcance qualitativo da formação do mestre nesse percurso cheio de dúvidas no contexto de crise sanitária”, pediu. 

Diretor da faculdade de direito, Júlio César  Rocha comemorou a união entre a universidade e a Defensoria baiana. “É o maior prazer estar nesse ato, celebrando esta parceria única, por que a Defensoria é uma instituição essencial ao estado democrático de Direito. Em um país onde direitos são conquistas cotidianas, não podemos deixar de afirmar o papel de centralidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia.”, celebra.

O defensor público geral, Rafson Ximenes, destacou o pioneirismo da iniciativa e reafirmou o compromisso da DPE/BA com os seus usuários: “Uma das formas que temos de mostrar o nosso potencial de trabalho é nos capacitar para proferir nos âmbitos de atuação os discursos e as práticas mais eficazes e profundas possíveis.” 

O defensor-geral também afirmou que “o estudo e a formação são necessários para que tudo que venha a ser aprendido, seja colocado em prática na defesa dos nossos assistidos” e completou “é um momento histórico, esse talvez seja o maior e mais forte investimento que a DPE fez na capacitação de seus membros”.

A defensora pública e coordenadora da Esdep Soraia Ramos aproveitou o espaço para lembrar do trabalho conjunto entre servidores, professores e defensores para a concretização do mestrado. “Era um sonho fazer essa parceria, que já existe com o Judiciário e o Ministério Público. Gostaria de agradecer aos servidores da Ufba e da Defensoria pelo esforço e também aos colegas que se colocaram para participar do mestrado, pois sabemos o volume de trabalho que temos na instituição. É um projeto de vida muito importante e traz uma responsabilidade grande, que é devolver este resultado para o público”, afirma.

Responsável pelo momento principal da noite, a palestra “Justiça e Cidadania”, a professora Maria Tereza Sadek confessou estar emocionada com o diálogo entre as instituições baianas e direcionou o início de sua explanação para os responsáveis pelo projeto. “O curso de Direito sozinho não é capaz de formar bons defensores, o que forma bons defensores é um aprendizado, um aperfeiçoamento e a ideia de conhecer melhor a realidade. Vocês são de fato inovadores, não conheço no país outra defensoria ou outra universidade que tenha feito esse esforço, eu gostaria até de me inscrever para estar nesse curso, pois é uma oportunidade única que as pessoas terão de descobrir como esse aperfeiçoamento pode estar a serviço das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade”, parabenizou.

Sua palestra caminhou pela história recente do Direito brasileiro, evocando a formação da Constituição Federal em 1988, refletindo sobre o acesso à Justiça no país desde então e também sobre os desafios da Defensoria Pública. “O defensor tem um papel que é muito importante naquilo que eu chamo de transformação de indivíduos em cidadãos, são a ponte entre a desigualdade e a possibilidade de uma igualdade. A Defensoria é uma instituição responsável por concretizar direitos em uma sociedade muito desigual”, explica.