A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), abriu novo processo seletivo para dar oportunidade a bacharéis e bacharelas em Direito de fazerem o programa de pós-graduação em Residência Jurídica na universidade e na Defensoria.

O concurso contempla 15 vagas, mais cadastro de reserva, e o edital foi publicado nesta quinta-feira (08), no diário oficial da Defensoria. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de fevereiro, pelo site da banca organizadora, a Fundação Cefet Bahia.

O programa de Residência Jurídica é constituído de duas partes: prática jurídica (exercido na Defensoria) e teoria (executado junta à universidade federal). Ele permite que a pessoa aprovada se matricule na UFBA para exercer a residência.

O pré-requisito para a admissão é ser bacharel ou bacharela em Direito, estar matriculado na UFBA, e ter disponibilidade para cumprir 25 horas semanais, mais a carga horária do curso na Federal.

A prova, que será aplicada no dia 10 de março, em Salvador, terá 40 questões objetivas, com peso 80 e uma discursiva, com peso 20. Também haverá prova de títulos, de caráter eliminatório e classificatório.

A taxa de inscrição é de R$60,00 reais, e deve ser paga em qualquer banco vinculado ao Sistema de Compensação Nacional. O(a) residente admitido(a) receberá bolsa-auxílio no valor de R$ 1.440,00, mais auxílio-transporte. O processo seletivo reserva 5% das vagas para as pessoas com deficiência, 20% para a população negra, e 3% para a indígena.

Confira aqui o edital.

Pós-graduação em Residência Jurídica

A parceria com a UFBA é uma ação afirmativa da DPE/BA, que funciona assim: os(as) aprovados(as) nas duas fases ganham o direito de se matricular e fazer a pós-graduação em Residência Jurídica na UFBA e na DPE/BA. A Defensoria desconta R$ 200,00 reais do valor que paga mensalmente ao estagiário(a) a título de bolsa-auxílio para o pagamento da matrícula.

A ideia é incentivar os estudos, a capacitação e a prática jurídica de pessoas que ainda não tem pós ou querem fazer uma nova pós na área jurídica na UFBA. O conteúdo programático da Residência é pensando em  conjunto pela DPE e pela universidade, de forma que otimize ao máximo a prática e a teoria em temas de atuação diária na Defensoria e referentes ao atendimento à população em vulnerabilidade.

A pós-graduação em Residência Jurídica é um tipo específico de pós, que envolve, ao mesmo tempo, aulas teóricas e práticas. O programa fornece não somente a experiência profissional no currículo, mas também o título de Residente Jurídico.

O processo de seleção para Residentes Jurídicos ocorre em duas etapas distintas: a 1ª Etapa é a da prova escrita, composta por questões objetivas e discursiva; e a 2ª Etapa é a prova de títulos, de caráter realizada sob responsabilidade da Universidade Federal da Bahia, e ocorre mediante Edital de Convocação, que chamará os aprovados na primeira. Cada etapa é regida por edital próprio.