Um mutirão para atender e encaminhar respostas a casos de violência racial e/ou religiosa registrados em Salvador. Foi esta a iniciativa promovida na quarta e quinta-feira, 20 e 21 de julho, pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM) na sede da Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA no bairro Jardim Baiano em Salvador.

O Mutirão foi pautado em ocorrências de violência deste tipo já recepcionados pelo Centro Nelson Mandela que é vinculado à Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Os atendimentos ocorreram conforme agendamento prévio e o esforço conjunto assistiu cerca de 30 pessoas.

A atividade reanalisou, orientou e endereçou encaminhamentos jurídicos (judiciais e extrajudiciais) referentes às denúncias relatadas, além de oferecer acompanhamento social e psicológico.

De acordo com a coordenadora do Centro Nelson Mandela, Maíra Vida, os casos se concentram em situações de violência e abusos por policiais ou agentes de segurança privada, além de negativas de atendimento por discriminação racial. Há também situações de perseguições e injúrias decorrentes de racismo contra religiões afro-brasileiras ou de matriz africana.

“Trata-se de um público bastante pauperizado que vive em áreas periféricas e, na sua dimensão de gênero, majoritariamente feminino. Vivem experiências racistas que rebaixam sua cidadania e dignidade. Há um senso de impunidade muito grande quando se tratam destas violações e é crucial fazer frente a isto. Descontinuar estas práticas de normalização de violação de direitos humanos por motivações raciais e religiosas”, discorreu Maíra Vida.

Para a coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA, Eva Rodrigues, a atuação da instituição na Rede de Enfrentamento ao Racismo e Intolerância Religiosa, como demais redes operativas, é fundamental para que os diferentes órgãos públicos operem em sinergia para efetivar direitos que não estão sendo observados e aperfeiçoem as políticas públicas.

“É nessa perspectiva que o Mutirão está sendo realizado. O Centro Nelson Mandela alcança uma capilaridade maior na recepção de denúncias vinculadas ao racismo e a DPE/BA concorre com seus órgãos de execução para ajuizamento das medidas cíveis de ordem indenizatória. Sem deixar de mencionar o suporte psicossocial, para além do âmbito jurídico, com atenção e encaminhamento de aspectos socioassistencias”, completou Eva Rodrigues.

No aspecto penal, já que o racismo é crime inafiançável e imprescritível, as denúncias são também encaminhadas para a Coordenação Especializada de Repressão aos Crimes de Intolerância e Discriminação, recentemente implementada pela Polícia Civil, e o Ministério Público da Bahia.

Em 2021, o Centro Nelson Mandela registrou 81 casos de racismo e 37 de intolerância religiosa, 10 deles correlatos. Já neste ano de 2022, até aqui, são 35 denúncias de racismo e 21 de intolerância, com 3 casos convergentes.

Uma antiga luta por reparação

Um dos atendidos no fim da manhã da quarta, 20, foi Gilberto Ramos Ribeiro, 62. Há cerca de 30 anos ele vem fazendo denúncias do crime de racismo que alega ter sido vítima enquanto tenente da Polícia Militar. Ele relata ter sido aposentado compulsoriamente em 1990 por conta de sua cor de pele e por ter se declarado umbandista.

“É óbvio que inventaram outros pretextos. Mas na ocasião houve diversos episódios, com testemunhas que seguem vivas, que revelavam o desprezo dirigido a mim por conta do racismo de meus superiores. Tenho uma ação na Justiça que não foi julgada até hoje porque o processo ficou desaparecido com o falecimento do advogado que me representava”, conta Ramos.

Segundo Gilberto Ramos, seus colegas de classe no quartel hoje são coronéis da Polícia Militar, enquanto ele recebe uma aposentadoria irrisória por ter sido aposentado com somente cinco anos de carreira na corporação.

“Fui prejudicado, fiquei frustrado, passei quase todo este tempo triste. Perdi muito. Tudo isso gera um dano muito grande. Psicologicamente estive arrasado, deprimido. Me senti um tanto renovado hoje com esta iniciativa da Sepromi com a Defensoria. Agora espero contar com a Defensoria. Ainda acredito que posso ser reparado”, completou Ramos.