Enquanto milhares de pessoas se divertiam durante os festejos juninos, a Defensoria Pública da Bahia, através das Regionais de Ilhéus, Santo Antônio de Jesus e Senhor do Bonfim, atuava em regime de plantão, a fim de prevenir irregularidades e garantir o acesso pleno à justiça durante os dias de São João no interior do Estado.

Além de visitar diariamente delegacias e hospitais de cada município, defensores públicos estiveram no circuito das festas prestando atendimento à população nas áreas Criminal, Cível, Direitos Humanos e Infância e Juventude. Outra ação da Defensoria Pública foi distribuir pulseirinhas de identificação às crianças.

"A demanda foi crescente em relação ao ano passado quando, por exemplo, atendemos apenas uma urgência médica e recebemos três flagrantes. Este ano, foram cinco atendimentos de urgência e onze flagrantes, além de cinco ações ajuizadas", diz a subcoordenadora da Regional de Santo Antônio de Jesus, Guiomar Fauaze. Contudo, a defensora pública destacou não ter sido detectadas irregularidades na atuação policial.

Durantes todos os dias de plantão da Regional de Senhor do Bonfim, visitas foram realizadas pelos defensores ao complexo policial, hospital público, além da presença do órgão defensorial no circuito da festa. “No local dos festejos juninos, fiscalizamos prováveis ações ilícitas, tais como exploração de trabalho infantil, consumo de bebida alcoólica por menores de idade e criança ou adolescente em situação de risco”, afirmou a subcoordenadora da 5ª Regional, Eva Ferreira da Silva. Ela destacou a importância da presença da Defensoria Pública em uma festa grandiosa como o São João: “Estamos aqui para garantir a prestação dos nossos serviços e dar maior visibilidade à instituição não só aos moradores locais, mas também aos turistas presentes na festa”.

PREVENÇÃO

Em Ilhéus, onde os festejos juninos prosseguem até amanhã (28), a atuação da Defensoria Pública continua. "Ainda que a prefeitura municipal tenha disponibilizado um forte sistema de segurança, se faz necessário cumprir a integridade e a pacificação do cidadão", declarou a subcoordenadora da Regional, Maria Silvia Tavares. Segundo ela, o objetivo é trabalhar sempre na prevenção, e que plantões dessa natureza sejam estendidos a outras Comarcas que realizem festas juninas.

"Defensores públicos e servidores estão realizando o plantão das 9h às 17h e das 18 às 2h, contribuindo para que o São João seja realizado em clima de tranquilidade, sempre atentos a todos os fatos que possam ocorrer neste período, assegurando a todos uma festa de excelência", elucidou a subcoordenadora da Regional de Ilhéus.

Para o defensor público Tandick Resende, mais uma vez a Defensoria pública cumpre o seu dever constitucional, "possibilitando aos assistidos o instrumento necessário para o pleno exercício da cidadania". De acordo com a defensora pública Fabianne de Oliveira Souza, o Plantão de São João veio para solucionar problemas existentes dos anos anteriores, sendo de suma importância a participação da Defensoria para assegurar os direitos da comunidade.

"A Defensoria é um instrumento de cidadania em apoio a essas grandes festas, como Carnaval, micaretas e também São João, garantindo aos participantes os seus direitos mesmo em meio à diversão", pontuou o coordenador Executivo das Defensorias Públicas Regionais, Ricardo Carillo.