A Defensoria Pública do Estado da Bahia participou de uma importante reunião com a indiana Ashwini K. P., relatora especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata. A visita ao Brasil, que ocorre entre os dias 5 e 16 de agosto, tem como objetivo avaliar as condições de grupos vulneráveis e o acesso à justiça para esses grupos.

O encontro, realizado na sede da Procuradoria da República na Bahia, contou com a presença de representantes de diversos órgãos e instituições do Sistema de Justiça. Firmiane Venâncio, defensora pública geral da Bahia, destacou a relevância da participação da Defensoria na discussão sobre racismo e direitos humanos.

“Nossa participação teve como objetivo trazer os problemas relacionados ao racismo e as violações de direitos humanos das populações mais vulnerabilizadas, explicar o papel da Defensoria Pública da Bahia no contexto de promoção dos Direitos Humanos e compartilhar nossas propostas de política interna sobre questões raciais.”, explica.

Durante a reunião, a DPE-BA apresentou várias iniciativas voltadas para o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial. Entre as ações destacadas estavam os trabalhos de Educação em Direitos, como o projeto “Infância Sem Racismo”, que promove debates sobre questões raciais em escolas, além da criação de núcleos e grupos de trabalho focados em populações tradicionais. Firmiane ainda mencionou  a política de cotas raciais adotada pela instituição para refletir a diversidade da população baiana e garantir um acolhimento mais equitativo das demandas.

A defensora pública e coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues, trouxe à tona um documento com mais de 50 propostas para a redução da letalidade policial. Segundo ela, “a Defensoria Pública criou um plano para a redução da letalidade policial, construído junto com a sociedade civil. É importante que a gente diga que o trabalho da Defensoria Pública é pautado por aquilo que dizem os movimentos sociais.”

Já Gisele Aguiar, defensora pública e coordenadora da Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, abordou questões relativas à adoção e à desigualdade racial. Ela destacou a disparidade entre a origem racial das crianças disponíveis para adoção e as preferências dos adotantes e a possibilidade atual de escolha de uma criança por sua cor.

“Verificamos que 89% das crianças acolhidas para adoção são negras, enquanto cerca de 40% das preferências dos adotantes são por crianças brancas. Entendemos que uma criança não pode ser escolhida pela sua cor.” Além disso, Gisele mencionou a atuação da Defensoria no sul da Bahia na garantia dos direitos de crianças indígenas em processos de acolhimento.

A reunião contou ainda com a presença de Clayton Santos, procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia; Marcos André Carneiro Silva e Ramiro Rockenbach, procuradores da República e titulares dos ofícios estaduais resolutivos para populações indígenas e comunidades tradicionais; Rogério Queiroz, promotor e coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia; Lívia Sant’Anna Vaz, promotora do Ministério Público da Bahia; Celso França, chefe do escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores na Bahia e Gabriel Cesar dos Santos, defensor regional de Direitos Humanos na Bahia, representando a Defensoria Pública da União.

O relatório final da Relatora Especial, que será apresentado em junho de 2025, incluirá recomendações para o Brasil com base nas observações realizadas durante a missão.