Cerca de 600 crianças estão impossibilitadas de ter aulas em duas escolas municipais de Pernambués. As más condições de infraestrutura da Escola Municipal Frei Leônidas e da escola do Centro Social Urbano revelam o sufoco que os pais vêm enfrentando para garantir um direito básico a seus filhos: o acesso à educação. Na manhã desta quarta-feira (13), um encontro promovido pela Defensoria Pública reuniu representantes da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social - Sedes, representantes das escolas e da comunidade para definirem o destino das crianças, que, desde maio, estão sem aula.

Na escola CSU de Pernambués, parte do telhado desabou. Para a segurança dos estudantes, as aulas foram suspensas. A Prefeitura de Salvador pede um prazo até o final do ano para relocar as crianças e, até lá, sugere que elas permaneçam na escola. A defensora pública Fabiana Almeida informou que entrará em contato com engenheiros da Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - Sucop - para avaliar a possibilidade de reativar a Escola CSU em situação emergencial. Caso não seja aprovada, a defensora firma que se reunirá com a Secretaria da Educação para avaliar uma nova alternativa.

A Coordenadora de Ações Intersetoriais da Sedes, Kátia Rocha, afirmou que o Estado e a Prefeitura estão trabalhando juntos para resolver o problema. Acontece que o imóvel locado pela Prefeitura para transferir as crianças do CSU também não está em condições de abrigá-las. O assessor técnico da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - Secult, Antônio Melo, também presente na reunião, garantiu a visita de técnicos ao espaço locado para verificar as intervenções necessárias na próxima sexta-feira (15). O assessor ainda afirmou que somente após essa avaliação técnica será possível estabelecer prazos para o retorno das crianças. Segundo o representante da comunidade de Pernambués, Manoel Messias, algumas mães já perderam emprego porque não têm com quem deixar as crianças e outras estão em depressão por conta do fato.

A situação da Escola Frei Leônidas não é diferente. A Codesal também condenou o local e as crianças que estão em casa desde maio correm o risco de não poderem retornar à escola em 2012. Ao ser questionado pela defensoria sobre as medidas imediatas para que as crianças retomem as aulas, o assessor técnico da Secult afirmou que não há recurso disponível imediatamente para reformar o local e que aguarda a autorização do Ministério Público para as reformas emergenciais sem licitação. A autorização está prevista para um prazo de 30 a 45 dias. O representante da comunidade relatou que não há possibilidade de novas crianças serem relocadas para outros colégios da região, pois todos estão lotados e ainda convocou a união das mães dos estudantes prejudicados para fortalecer o movimento.

Aproveitando a presença dos engenheiros, que farão uma visita técnica ao CSU, a defensora Fabiana marcou uma reunião nesta sexta-feira (15) com as mães dos estudantes prejudicados para encontrar uma solução, de acordo com o parecer técnico apresentado.