‘Nada sobre nós sem nós’. Esse é o lema da luta anticapacitista que rege as ações da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA. Ou seja, quando se trata da proteção dos direitos das pessoas com deficiência, as decisões tomadas para esse fim devem sempre contar com a participação delas, detentoras do lugar de fala para opinar sobre as vivências, dificuldades e particularidades desse amplo universo da população.

Levando isso em conta, a Defensoria promoveu, na última quarta-feira (16), um espaço de escuta entre representantes da Arena Fonte Nova, ativistas e integrantes da rede de proteção às pessoas com deficiência para que elas expusessem suas queixas em relação à ausência de acessibilidade no espaço, assim como as sugestões de adequação para inclusão do público.

A reunião no Conselho Superior da instituição foi conduzida pela defensora titular de Proteção à Pessoa com Deficiência, Cláudia Ferraz, e contou com a participação da professora da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos do Estado da Bahia, Cláudia Rocha; da Diretora de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência de Salvador, Daiane Pina; e dos ativistas PCDs Antônio Carlos Barbosa e Armando Bispo. Também estiveram presentes a servidora Yasminn Santana e a estagiária Anne Karolline Gonzaga, além da equipe de coordenação e manutenção da Fonte Nova.

Reivindicações e sugestões

Sócio do Esporte Clube Bahia e frequentador assíduo da Fonte Nova, Antônio Carlos Barbosa contou que as pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção costumavam ser liberadas para acessar o espaço mais próximo à entrada logo após a identificação. Entretanto, ele tem esperado, às vezes, por mais de uma hora, para acessar o setor designado. A recorrência acontece há cerca de um ano. De acordo com a legislação brasileira, as PCDs e as com mobilidade reduzida gozam de prioridade de atendimento e acesso aos locais.

Além dessa situação que causa grandes transtornos para Antônio, o torcedor questionou a quantidade de elevados nos setores, os banheiros PCDs integrados com os fraldários, a extensão da meia-entrada aos acompanhantes das pessoas com deficiência, a ausência de interpretação de LIBRAS na declamação do hino, entre outras questões referentes à escassez de acessibilidade.

Cláudia Ferraz considerou que, ainda que os empreendimentos sigam as normas técnicas relativas às PCDs, como foi alegado ser o caso da Fonte Nova, há situações não contempladas pela lei que impedem o pleno gozo dos locais por essa parcela da população.  

Diante disso, a defensora explicou que a reunião é um convite para auxiliar nesse processo de reconstrução do olhar para as pessoas com deficiência. “A acessibilidade para as pessoas com deficiência possui várias nuances, que vão além do simples acesso aos espaços. Por muitos anos, elas viveram à margem da sociedade, há uma cultura entranhada na sociedade e é preciso que isso seja desconstruído”, refletiu a defensora. 

Diante dos casos narrados, foram sugeridas medidas para serem implementadas pela administração do estádio a fim de garantir maior inclusão do público. Entre as propostas, destacam-se a formação de uma comissão de acessibilidade para implemento de melhorias, a disponibilização de guias de acessibilidade no estádio e a promoção de cursos sobre acessibilidade para os funcionários, além de propagandas educativas sobre o assunto.

A equipe representante da Fonte Nova se comprometeu a consultar os dirigentes sobre as sugestões e a possibilidade de visita técnica no local. As eventuais ações preventivas serão acompanhadas pela Rede Intersetorial de Apoio à Pessoa com Deficiência, que a Defensoria faz parte.