“Tirei o dia para tentar resolver minha vida: tirar a segunda via do registro de nascimento, fazer uma carteira de identidade nova e me informar com a Defensoria Pública sobre como dar entrada numa pensão alimentícia para minha filha de três anos”, relatou Priscila Silva, 24. A cuidadora de idosos foi uma das 610 pessoas atendidas na Unidade de Móvel de Atendimento – UMA durante os cinco dias do Registre-se em Salvador.

Projeto de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Registre-se aconteceu em todo o país de 8 a 12 de maio e no estado contou a atuação da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA na capital e nas 13 Regionais no interior. “Os números de atendimentos e os tipos de demandas que foram atendidas somente na capital reforçam a importância da participação da Defensoria em uma ação como o Registre-se”, avalia a coordenadora do Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica, Cristina Ulm.

Segundo a defensora pública, a participação na ação também possibilitou aproximar a instituição de seu público alvo. “Em um evento como esse, facilitamos o acesso dos mais vulneráveis aos nossos serviços. Muitas pessoas que foram à Praça Marechal Deodoro conseguiram resolver diversas demandas em um único dia e isso só foi possível graças ao quantitativo de instituições presentes”, avaliou. Além de Cristina, o defensor titular do Núcleo Pop Rua, Armando Fauaze, e uma equipe de servidores promoveram os atendimentos nos cinco dias de ação.

A ação capitaneada no estado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) mobilizou as instituições do Sistema de Justiça e órgãos governamentais para garantir o acesso à documentação civil, políticas públicas e o exercício da cidadania. Na Unidade Móvel, além de encaminhamentos para gratuidade na emissão da certidão de nascimento ou casamento, consulta processual, retificação de registro e outros; os soteropolitanos puderam acessar os serviços da Justiça Eleitoral, que incluíam emissão de título de eleitor, revisão e transferência de domicílio eleitoral.

Já no nono mês de gestação, Daiane Fernandes, 35, também aproveitou o mutirão da cidadania para regularizar a documentação para o internamento pré-parto. Todos os documentos que possuía foram perdidos em um alagamento à sua casa. “Consegui salvar apenas uma cópia da certidão de nascimento, mas já está muito gasta. Fiz o acompanhamento pré-natal com o que tinha, mas para o internamento do parto a maternidade não aceita a xérox que tenho”, informou.

Antes de buscar a Defensoria da Bahia, a mulher natural de Goiás já havia tentado resolver a situação, mas os cartórios locais não conseguiram localizar a primeira via da certidão de nascimento. Durante o atendimento, a DPE/BA oficiou o cartório de origem para que, em regime de urgência, fosse enviada a primeira via do registro de nascimento de Daiane. No mesmo dia, ela recebeu um encaminhamento para emissão da carteira de identidade com gratuidade, fez a segunda via do título de eleitor e regularizou a situação cadastral do CPF.

Busca ativa

Além dos atendimentos realizados na Praça da Mãozinha, como também é conhecida a Praça Marechal Deodoro, a atuação do Registre-se previu a realização de busca ativa em unidades de acolhimento para diminuir os obstáculos da população mais vulnerável aos serviços disponibilizados. Nesse sentido, a Defensoria promoveu atendimentos na Unidade de Acolhimento Institucional Família Pérolas, localizada no bairro de Coutos, que atende pessoas em situação de rua e outros grupos de extrema vulnerabilidade social.

A partir da atuação itinerante foram produzidos 151 ofícios para garantir RG e certidão de nascimento impressos para os(as) assistidos(as), além de orientações jurídicas em diversas áreas. “Conforme as especificidades de cada demanda, direcionamos as pessoas acerca dos setores da instituição que deveriam buscar. Identificamos demandas de saúde, família, população de rua e criança e adolescente”, conta a assistente social Meire Gomes.

Além da Defensoria, integraram o Registre-se em Salvador, Tribunal Regional Eleitoral-TRE/BA, Ministério Público da Bahia – MP BA, Instituto Pedro Melo, CadÚnico, SAC Móvel, Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/Ba), e Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos-SJDH.