Aos 38 anos, Osvaldo Amancio de Souza sofre de hipertireoidismo e é portador de bactéria no esôfago. De acordo com o relatório médico, três medicamentos - Nextium, Parient e Propilracip - eram necessários para o tratamento e as cerca de 10 visitas à Secretaria de Saúde de Santo Amaro, município onde reside localizado a 79 km da capital, não foram suficientes para ele conseguir iniciá-lo. "Eles me diziam que não encontraram a fórmula", conta o desempregado que procurou o órgão público por mais de um ano.

Após tomar conhecimento do caso, em abril, o defensor público Alessandro Moura tentou garantir o tratamento do assistido por vias administrativas. Foram enviados dois ofícios, um para a Prefeitura de Santo Amaro e outro à Secretaria de Saúde do município. "Os dois órgãos forneceram a negativa para os medicamentos, alegando que não constavam na lista de atenção à rede básica", afirma o defensor. A demanda foi apresenta a Justiça, através de uma Ação de Obrigação de Fazer, para que o poder judiciário obrigasse o município a fornecer os medicamentos.

Segundo ele, foram mais de 6 meses até Osvaldo conseguir ter acesso ao tratamento. "Mesmo com a decisão judicial, o município, apesar de não ter contestado medida, não cumpriu o acordado", ressalta Alessandro, que, após a denuncia do assistido de não estar recebendo os três remédios, pediu o bloqueio das contas da Secretaria e obteve sucesso. Foram bloqueados 82mil reais dos cofres públicos da Secretaria para um tratamento que, de acordo com o orçamento feito pelo assistido, custaria pouco mais de 400 reais mensais. "Pude observar que a saúde do assistido ficou comprometida. Ele relatava sufocamentos e não conseguia se alimentar", relata o defensor que ainda pontua ser necessário um atendimento rápido e primordial em casos de saúde. "Essa é uma luta que a gente vem travando diariamente", conclui.