Mais espaçosa, confortável e adequada ao atendimento de seus assistidos e as atividades de seus servidores. Esta é a nova sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) na cidade que marca a origem da formação da sociedade brasileira, Porto Seguro.

O evento de inauguração ocorreu na tarde desta segunda-feira, 27, e contou com a presença do defensor público geral, Rafson Ximenes; do coordenador das Regionais da DPE/BA, Walter Fonseca; do coordenador da 9ª Regional, José Renato Bernardes da Costa; defensores(as) e servidores(as) que atuam na unidade; do juiz diretor do Fórum de Porto Seguro, Rogério Barbosa; integrantes de instituições do Sistema de Justiça como Ministério Público, Advocacia da União, OAB/BA; além de representantes de órgãos do governo estadual e municipal, da Câmara de Vereadores e entidades da sociedade civil.

A presença inusitada ficou por conta de uma esperança (louva-deus) que acompanhou toda a cerimônia pousada no letreiro em alto relevo da Instituição que agora fica na Alameda das Jaqueiras, 31. “É como um recado de reforço para nós que temos a cor verde justamente como símbolo da esperança dos invisibilisados, dos vulneráveis. Essa é a casa dos sonhos por uma sociedade mais justa, mais igual, mais harmoniosa”, observou o defensor público geral Rafson Ximenes.

Atuando na cidade, o defensor público e coordenador da 9ª Regional da DPE/BA, José Renato Bernardes, apontou que o novo espaço oferecerá mais comodidade e privacidade aos assistidos. Bernardes aproveitou para agradecer a equipe de servidores(as) e indicar o sentido do pertencimento que a Instituição deve transmitir aos assistidos e assistidas.

“Fazemos muito mais do que processos de defesa penal, de ação de alimentos, entre outras atividades jurídicas. Nosso trabalho também é construir pontes e dar voz às pessoas. Uma pessoa em situação de rua pode vir aqui e vamos escutá-la, fazê-la ser escutada. São pessoas que não sentem pertencer a sociedade e nossa tarefa é fazê-los serem vistos em sua cidadania”, afirmou Bernardes.

Recordando as violações de direitos decorrentes de conflitos fundiários que seguem vivenciando as comunidades indígenas do extremo sul da Bahia, a ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis, ressaltou a importância do fortalecimento da Instituição na região. Sirlene também cumprimentou o ciclo de gestão de Ximenes à frente da Instituição que se encerra nesta quinta-feira, 2, com a transmissão do cargo para a defensora pública Firmiane Venâncio.

“Digo que tenho muito orgulho de estar ouvidora da DPE/BA com um defensor da estatura de Rafson e, não me refiro ao tamanho dele. Enfrentou um período de crise como a pandemia, numa conjuntura de uma presidência avessa à promoção dos direitos humanos, e nesse período turbulento dirigiu com brilho a Defensoria”, elogiou Sirlene Assis.

O defensor público Matheus Rocha, que esteve na cerimônia representando a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia, Tereza Cristina Almeida, destacou que “este é um momento de celebração e reflexão sobre os desafios que ainda estão postos em seu caminho”.

Passagem de Bastão

Recordando dados e marcos da Instituição nos últimos oito anos, período que integrou a gestão institucional, o defensor público geral apontou que um dos principais méritos de sua gestão foi um desenvolvimento da Instituição voltado para a valorização e fortalecimento de sua atuação no interior do estado.

“Mais que dobramos o número de regionais administrativas saltando de 6 para 13. E a meta é 27, ter uma em cada território de identidade do estado. Há oito anos [que compreende também a gestão de Cleriston Macêdo com defensor público geral] tínhamos 3 defensores aqui, hoje temos 5, não tínhamos então metade dos servidores que temos hoje. Há oito anos a Defensoria de Eunapólis tinha sido fechada, hoje temos quatro defensores lá”, disse.

Ximenes apontou ainda que no mesmo período citado, a Defensoria viu sua atuação passar de 22 comarcas para 60, contadas as duas novas unidades a serem inauguradas em março e as 11 operando por cumulação substitutiva. “Foi um crescimento relevante em um tempo relativamente curto. Por outro lado, é evidente que temos muito ainda a crescer. São 203 as comarcas no estado. Queremos que a Defensoria chegue a todas, não desejamos que esta expansão cesse. O que importa nesta passagem de bastão é que sempre cada um entregue ao seguinte o mais longe possível”, completou.

Rafson Ximenes pontuou também que esta expansão se deu sem prejuízo do trabalho realizado nas unidades já instaladas, com reforço e crescimento também destas. Ximenes atribuiu este legado ao plano de expansão da Instituição, criado para estabelecer metas e critérios estratégicos de seu desenvolvimento.

Por fim, já em tom descontraído e se referindo novamente à esperança, Ximenes emendou: “que esta esperança seja lembrada por todos os defensores e defensoras, servidores e servidoras que aqui trabalham. Está sob o ombro de vocês agora cumprir com esta responsabilidade, com a esperança que a sociedade baiana deposita em nós. Temporariamente, no entanto, após o término do meu mandato [como defensor público geral], estarei de férias”, brincou.

Prestigiaram a cerimônia a procuradora geral do município, Magaly de Souza Menezes, representando o prefeito Jânio Natal; o procurador do estado (regional de Teixeira de Freitas), Odilair Carvalho, representando o governo do estado; o coordenador do MP/BA regional de Porto Seguro, João Paulo de Carvalho, representando a procuradora geral do MP, Norma Cavalvante; a vereadora Lia Arigatô; a presidente da OAB/BA subseção de Porto Seguro, Fernada Salvatorre, representando a presidente da Seção Bahia, Daniela Borges; além de além de representantes do Comando da Polícia Militar, da Coordenação da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros na cidade.