COMUNICAÇÃO
Em Teixeira de Freitas, homem com problemas mentais ganha liberdade após intervenção da Defensoria
16/01/2013 14:56 | Por
O início de 2013 teve um significado especial para W. S. O: a liberdade. Preso sob a acusação equivocada de estupro, o morador de Teixeira de Freitas, a mais de 800 km de Salvador, permaneceu durante duas semanas no presídio da cidade até que a Defensoria Pública intervisse no caso e, por meio de uma ação, conseguisse a liberdade do assistido.
“A Defensoria Pública provou que a ação penal não merecia prosperar, uma vez que o acontecimento foi em razão de discussão familiar que acabou em boletim de ocorrência. Além disso, ficou bem claro que não houve tipicidade material comprobatória que confirmasse a autoria”, esclareceu o defensor público responsável pelo caso, Rodrigo Ferreira Lima.
De acordo com a decisão do juiz, ficou comprovado que a irmã de W.S. acusou injustamente o assistido depois de um mal entendido familiar. “O fato da própria genitora das duas crianças – que é irmã do réu – vem aos autos mediante declaração firmada requerendo absolvição do mesmo, esclarecendo em seguida, ter acusado injustamente seu irmão no momento de desequilíbrio emocional de sua parte. Não fosse o bastante, consta ainda da referida declaração o fato do acusado ser possuidor de retardo mental, sendo usuário de remédios controlados”, diz o texto.
W. S. tem 23 anos, mora com a mãe e o padrasto, e é acompanhado pela Pestallozi de Teixeira de Freitas. Segundo a mãe, o assistido nunca foi violento. “Ele é uma pessoa muito tranquila, que precisa da ajuda de alguém para fazer tudo. O período que ficou lá (no presídio), inclusive, afetou o quadro dele”, afirmou.
Segundo a psicopedagoga da Pestalozzi, Ana Cristina Barbosa Silva, W. S. possui a idade mental de 7 anos e não tem capacidade analítica para premeditar este tipo de ação. “Quem convive com ele sabe que a denúncia foi produto de um grande mal entendido”, sentenciou.
Emocionada, a mãe do rapaz agradeceu o empenho da direção da Pestalozzi e o trabalho da Defensoria. “Graças a Deus, o drº Rodrigo conseguiu tirar o meu filho de lá”.