Em reunião ordinária com a participação da Defensoria da Bahia, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais — Condege deliberou e formou uma nova comissão para tratar questões referentes ao combate à Covid-19 em âmbito nacional.

O encontro aconteceu na sexta-feira (12), e teve a participação de defensores públicos-gerais de todo o país e do governador e presidente do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (Piauí), que solicitou o apoio das Defensorias Públicas na atuação para aquisição de vacinas.

Na sessão virtual, o defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, explanou sobre o trabalho que a Defensoria baiana e as Defensorias do Brasil inteiro têm feito para garantir a vacinação para a população mais vulnerável. “A vacina é um tema que interessa principalmente as Defensorias, porque as pessoas que a gente defende são as mais prejudicadas pela pandemia”, destacou.

De acordo com Rafson, a comissão vai estabelecer a forma de atuação jurídica e política das Defensorias e do Condege para que seja ampliada a oferta de imunizantes e que cheguem à população com a maior celeridade. Integram a comissão as Defensorias do Acre, Ceará, Piauí e Rio de Janeiro.

O presidente do Fórum dos Governadores, Wellington Dias, afirmou que a Defensoria Pública é uma importante parceira em todas as causas e as áreas sociais e tem participado ativamente no Brasil inteiro, na linha da defesa da ciência e proteção dos que mais precisam.

“Tivemos a condição de trabalhar pela integração nessa linha do pacto pela vida. É essencial trabalhar as medidas preventivas, seguir os protocolos, garantir as condições de atendimento com o financiamento das redes de saúde, a garantia de variadas vacinas (…) para que a gente atinja o cumprimento do Plano Estratégico Nacional de Imunização (…) Isso é fundamental pela importância que tem a Defensoria Brasileira”, disse Wellington Dias.

Reunião

Conduzido pela presidente do Condege, Maria de Nápolis, o encontro também abordou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 (PEC Emergencial) — que visa reduzir os gastos públicos em todos os níveis de governo; e a PEC 32/2020 (PEC da Nova Administração Pública), que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. O momento contou com a presidência da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).

Sobre a PEC 186, falou-se sobre os desafios que as Defensorias vão encontrar e foram relatadas as estratégias de enfrentamento, bem como sobre o trabalho de coleta de assinaturas das emendas ao texto da PEC Emergencial e as reuniões realizadas com os parlamentares. Além disso, o Colegiado juntamente com a Anadep está estudando estratégias de atuação frente à PEC 32.

O Colegiado também discutiu: audiências de custódias presenciais; a parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para implementação do programa Moradia Primeiro, com exposição da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos; e reuniões das ouvidorias.

Estiveram presentes na reunião os chefes das Defensorias dos estados de Goiás, Domilson Rabelo (DPE-GO); Pernambuco, José Fabrício de Lima (DPE-PE); Piauí, Erisvaldo Marques (DPE-PI); Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco (DPE-RJ); Rondônia, Hans Lucas (DPE-RO); São Paulo, Florisvaldo Antônio (DPE-SP); Ceará, Elizabeth das Chagas Sousa (DPE-CE); Rio Grande do Norte, Marcus Alves (DPE-RN); Bahia, Rafson Ximenes e o coordenador da Especializada criminal, Pedro Casali (DPE-BA); Santa Catarina, Renan Soares (DPE-SC); a presidente e a vice-presidente da Anadep, Rivana Ricarte e Rita Lima; e o governador do Piauí, Wellington Dias.