COMUNICAÇÃO

Encontro Brasileiro dos defensores públicos de Execução Penal começa hoje

26/09/2013 16:04 | Por
Terá início logo mais à noite, na Fundação Luís Eduardo Magalhães - FLEM, no Centro Administrativo da Bahia, CAB, o I Encontro Brasileiro dos defensores públicos de Execução Penal, promovido pela Defensoria Pública da Bahia. O evento tem por objetivo principal estimular e intensificar o intercâmbio de experiências nesta área, ressaltando as boas práticas, assim como elaborar, ao término, a Carta de Salvador, com propostas de ações efetivas relacionadas à execução penal. A abertura oficial do Encontro acontecerá após reunião temática do Conselho das Defensorias Públicas Gerais (CONDEGE). Depois do pronunciamento oficial da defensora pública geral da Bahia, Vitória Beltrão Bandeira, o evento contará com uma palestra do defensor público e diretor da Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEP, Daniel Nicory, com o tema: Discurso e Prática da Defensoria Pública da Execução Penal. Um coquetel encerra a primeira noite do evento.

Na programação do evento, que acontece até o próximo sábado (28), estão incluídas ainda palestras com os defensores públicos de São Paulo, Patrick Lemos Caciedo e Bruno Shimizu, oficinas temáticas sobre "Trabalho e Execução Penal", "Projetos de Lei em Matéria de Execução Penal", "Regimes Semiaberto e Aberto de Cumprimento de Pena de Prisão", "Gênero e Execução Penal". As discussões prosseguem ainda com "Ciência, Tecnologia, Controle e Execução Penal", "Devido Processo Legal na Execução Penal", "Projetos da Defensoria Pública da Bahia em Execução Penal", "Produção Científica, Conhecimento e Poder na Execução Penal".

Ao final do Encontro será elaborada a Carta de Salvador destacando os pontos mais relevantes dos debates enquanto proposições e ações efetivas com relação à execução penal.

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