Um evento representativo, proveitoso e com bastante troca de experiências. Esse foi o saldo do Encontro Nacional das Ouvidorias das Defensorias, que este ano foi recepcionado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, em Salvador.

A iniciativa, que reuniu 17 ouvidores e ouvidoras de todo o Brasil, durou quatro dias e contou com ampla programação, desde palestras, oficinas e reuniões até atividades externas. Pela primeira vez, estiveram presentes os ouvidores da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Para a ouvidora-geral da DPE/BA, Naira Gomes, o evento foi bastante expressivo e potente. “Tivemos uma semana intensa de atividades, debates e conversações. Visitamos comunidades de terreiros, de quilombos, de ciganos e de fundo e fecho de pasto”. Essas comunidades, que, na Bahia, são maioria, compostas de negros(as) e vulnerabilizados(as), e que precisam de reforço na luta por direitos”, afirmou.

Naira Gomes comentou ainda que os ouvidores e ouvidoras têm uma função muito importante na promoção de um acesso mais equitativo à justiça. “Como eleitos pelo povo, como representantes externos, temos a missão de manter uma interface próxima e democrática entre as defensorias e a população”.

A presidenta do Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP), Norma Barbosa, também comentou sobre o papel dos ouvidores e ouvidoras e a importância de fortalecer o caráter democrático das defensorias . “Que nós possamos ser olhados e olhadas como um instrumento que vem a contribuir com a melhoria dessa instituição, tornando essa instituição mais humana, mais acolhedora e efetivamente democrática”, afirmou.

Como parte das ações previstas, houve visita à comunidade remanescente de quilombo do Alto do Tororó, em São Tomé de Paripe, em Salvador. Na oportunidade, líderes e moradores locais levaram suas demandas para os(as) ouvidores(as) e para a nova turma de defensores(as) públicos(as) em formação. A partir das questões levantadas, ficou prevista uma audiência pública para o mês de novembro, ainda com data a definir.

O evento, que estimula a troca de conhecimento e vivências, discutiu diversos temas, inclusive as disparidades regionais no funcionamento das ouvidorias e a possibilidade de ampliação dessas estruturas nos estados onde não existem.

A DPE-BA realizou o painel Diálogos, Perspectivas e Avanços da Ouvidoria da Bahia entre maio de 2023 e maio de 2014, no primeiro dia do Encontro. A ideia foi compartilhar as experiências desenvolvidas no Estado com os demais participantes, estimulando o debate e levando contribuições.

Estiveram presentes ouvidores e ouvidoras das Defensorias Públicas do Pará, Maranhão, Acre, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Rio de Janeiro, Paraná, Ceará, Mato Grosso e Goiás, além da ouvidora-adjunta Rutian Pataxó.