As menções ao assassinato do congolês Moise Kabagambe e aos recentes episódios de apologia ao nazismo lembraram os presentes no C​iclo de Palestra Regional “Racismo se combate em todo lugar” da relevância e atualidade do tema. Promovido pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), com apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), o evento que aconteceu nesta quarta, 10, no Hotel Wish, contou com a participação de defensores(as) públicos(as) de 17 estados brasileiros, além de autoridades e ativistas baianas.

A atividade foi um desdobramento da campanha nacional da ANADEP que teve o mesmo tema. Iniciada em 2021, ela teve como objetivo fomentar o debate sobre a necessidade de equidade étnico-racial no acesso a direitos e às políticas públicas de pessoas indígenas, negras, quilombolas e povos tradicionais. Durante a mesa de abertura e também na mesa principal que contou com falas da socióloga e ex-ouvidora geral da DPE-BA, Vilma Reis, e do presidente nacional da Central Única das Favelas (CUFA), Preto Zezé, os presentes reforçaram a importância de defensores(as) comprometidos com o enfrentamento às diversas facetas do racismo.

“Eu quero muito acreditar que o conhecimento trazido durante a campanha tenha ficado arraigado dentro da gente. A campanha é uma semente a ser germinada para que possamos ter uma defensoria de verdadeira transformação social”, afirmou a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte. Já o presidente da ADEP-BA, Igor Santos, destacou o compromisso com a equidade racial como intrínseco à atuação defensoral. “Em nossa atividade fim lutamos por uma sociedade menos desigual. E isso não se trata de uma visão pessoal do defensor. É uma visão constitucional. É o nosso mister e o nosso dever”, destacou.

Também presente na mesa de abertura do ciclo, o defensor público Gilmar Bittencourt apresentou aspectos teóricos acerca do racismo. Ele lembrou que o sistema de opressão teve origem biológica, mas logo se converteu em instrumento cultural preparatório para a violência. “Se em 10 anos se construiu uma legitimação profunda de uma série de violências contra a comunidade judaica, imagina o que a população negra está sujeita depois de viver 300 anos de escravidão e a que a população indígena está sujeita depois de tamanho período de opressão”, indagou.

A ouvidora-geral da DPE-BA, Sirlene Assis, destacou o aspecto estrutural do racismo, que também perpassa as instituições, e chamou atenção para a importância da formação dos(as) defensores(as) que lidam cotidianamente com as desigualdades criadas pelo sistema de opressão. “Hoje somos uma irmandade no combate ao racismo e precisamos encampar a luta não só em favor dos negros/as, mas também em favor dos indígenas e dos ciganos”, ressaltou.

Já o defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, aproveitou o seu tempo de fala para lembrar do ataque às defensorias públicas manifesto na tentativa da Procuradoria Geral da República – PGR de tornar inconstitucional o principal mecanismo de resolução extrajudicial de conflitos da instituição: a prerrogativa de requisição. “Esse evento significa que a Defensoria chegou a um patamar que ninguém imaginava na década de 1950 e é por isso que ela começa a assustar algumas pessoas e começa a sofrer reações”, afirmou.

Mesa temática

Na mesa temática do Ciclo, Vilma Reis e Preto Zezé compartilharam suas experiências de vida na luta antirracista e apontaram alguns caminhos e desafios que precisaram ser enfrentados por aqueles(as) que desejam contribuir com a pauta. Os convidados destacaram ainda a importância da realização do evento pensado pela associação de classe dos defensores e definiram a iniciativa como compromisso com o enfrentamento ao racismo.

O presidente da CUFA Preto Zezé recontou a história de luta da organização e afirmou estar feliz em participar de um evento sobre racismo com maioria de público não-negro. “Eu vejo isso como uma conquista no momento atual do Brasil ver que conseguimos fazer a pauta racial transbordar para além do que se dizia antes, que era um assunto de gente preta”, afirmou. Para o ativista, apesar de todas as adversidades enfrentadas na luta antirracista, a agenda dos movimentos negros continua avançando.

A socióloga Vilma Reis, por sua vez, cobrou mais envolvimento das pessoas brancas na luta antirracista. “Precisamos que as pessoas ultrapassem as postagens nas redes sociais, tem que se comprometer com a luta. Vivemos um tempo no Brasil em que as pessoas brancas precisam se envolver”, conclamou. Vilma lembrou ainda que 2022 é o ano de revisão da lei de cotas nas universidades, fato que vai demandar uma intensificação do debate sobre o tema.

O evento também contou com a participação da deputada Olívia Santana, da conselheira da OAB/BA, Dandara Pinho, do vereador Silvio Humberto e da coordenadora da Comissão de Igualdade Étnico-racial da ANADEP, Clarissa Verena.