Orientações técnicas sobre as visitas em Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPI durante a pandemia de Covid-19 foi o tema da reunião virtual proposta pela Frente Nacional de Fortalecimento de ILPI da região Nordeste e realizada na última quarta-feira, 18. Embora tenha sido ressaltado no encontro que o momento não é seguro e adequado para permitir visitas presenciais aos residentes, será possível realizá-las em situações excepcionais, sempre de acordo com os protocolos de segurança indicados por autoridades de saúde e vigilância sanitária para tais ambientes. As discussões embasarão uma nota técnica a ser divulgada posteriormente.

Convocada para acompanhar a apresentação das orientações técnicas, a Defensoria Pública do Estado da Bahia foi representada pela coordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa, defensora pública Laíse de Carvalho Leite, e pelo defensor público atuante na área, João Gavazza. A coordenadora da Especializada destacou a importância do contato familiar com o idoso e ressaltou ainda que os protocolos apresentados devem ser seguidos tanto em atividades rotineiras quanto em visitas presenciais, ainda que sejam excepcionais.

“O momento foi muito importante, pois foi reiterada a importância da manutenção dos vínculos familiares mesmo neste momento de pandemia. Devido à não recomendação de visitas presenciais, o contato deve ser preferencialmente, por exemplo, por videochamada, de modo a evitar a proliferação do coronavírus. Além disso, os responsáveis pelas Instituições de Longa Permanência puderam sanar suas dúvidas levando-se em consideração as peculiaridades de cada unidade”, explicou Laise de Carvalho Leite.

A defensora pública também destacou que o encontro proporcionou o fortalecimento da rede de proteção à pessoa idosa, uma vez que aproximou as instituições e órgãos de diversas esferas, promovendo, assim, a interdisciplinariedade na ocasião. Além da DPE/BA e de profissionais de Instituições de Longa Permanência, também houve a participação de promotores de Justiça da Bahia e de outros estados, profissionais de saúde e também da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – Sesab, os quais atuam no Comitê Científico de Combate ao Coronavírus na Bahia.

Orientações técnicas

Entre os caminhos sugeridos para a convivência com a rede sociofamiliar da pessoa idosa, conforme o destacado, é a realização da visita virtual. Entre os argumentos colocados estão a inexistência de risco de contágio, desde que cumpridas as normas de higienização dos objetos; além de permitir o contato frequente entre as pessoas, favorecer a participação nas atividades do dia a dia.

Existem também possibilidades excepcionais de visita presenciais, que podem acontecer em três situações: no portão da Instituição de Longa Permanência (modalidade I), na área externa ou então na área interna (modalidades II e III, respectivamente). Entretanto, a definição da modalidade seguirá alguns critérios, entre eles: se há possibilidade de manter o distanciamento de, no mínimo, dois metros, se permite a utilização de barreira física de vidro ou se existe drive thru, se os profissionais e familiares do idoso foram devidamente capacitados, se há a supervisão da visita para garantir a segurança, além da revisão de todos os protocolos internos para viabilizar a atividade.