As candidatas Sirlene Vanessa de Souza Assis, Iraildes Elísia Andrade Nascimento e Maura Cristina da Silva foram escolhidas pelos representantes de entidades sociais habilitados a votar no processo para integrar a lista tríplice ao cargo de ouvidor-geral da DPE/BA biênio 2019/2021.

A eleição ocorreu nesta sexta-feira, 26, na Escola Superior da Defensoria – Esdep no bairro do Canela, em Salvador. Também participaram do pleito Luana Silva Bastos Malheiro, Ivani Aparecida Duarte Ramos (Vânia Duarte) e Fábio Mendes da Silva.

Na votação, a candidata Sirlene Assis ficou em primeiro lugar, com 24 votos. Iraildes Nascimento foi a segunda mais votada, com 16 votos, com Maura Cristina e Luana Malheiro ficando empatadas no terceiro lugar, com oito votos.

Com o empate no terceiro lugar, a Comissão Eleitoral deliberou, por maioria, o critério etário como fato de desempate a favor de Maura Silva, de 61 anos, contra Luana Malheiro, de 33 anos. Os outros dois candidatos, Vânia Duarte e Fábio Mendes, não receberam votos.

Agora, as integrantes da lista tríplice passarão por uma sabatina oral com o Conselho Superior da Defensoria Pública, no dia 7 de maio, às 9 horas. Na mesma data, os integrantes do Conselho, por meio de voto aberto, direto, nominal, obrigatório e fundamentado, vão escolher a nova ouvidora-geral.

A eleita substituirá a socióloga Vilma Reis, empossada no cargo em 2015, e reconduzida ao posto no biênio em 2017. A posse da nova ouvidora-geral no cargo ocorrerá no dia 19 de maio.

A comissão eleitoral do processo sucessório para o cargo de Ouvidor Geral, biênio 2019/2021, foi comandada pela defensora pública Rita de Cássia Moure Orge Lima, tendo como primeira secretária a defensora Fabiana Almeida Miranda e como segundo secretário o defensor Pedro de Souza Fialho.

OUVIDORIA CIDADÃ

Segunda mais antiga entre as ouvidorias externas do País, a Ouvidoria da DPE/BA completou dez anos de existência em fevereiro deste ano. Com o slogan “Ouvidoria Cidadã – Sem Ouvidoria externa não há democracia nem justiça”, tem o fundamental papel na Defensoria de ser a ponte com a sociedade civil, recebendo e encaminhando solicitações, dúvidas, sugestões, reclamações e denúncias, mas também com forte atuação externa, principalmente em suas audiências públicas.