A nova equipe gestora da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para o biênio 2019/2021 realizou  a primeira visita institucional à presidência da Assembleia Legislativa estadual – Alba na tarde desta segunda-feira, 25 de março, com a perspectiva de fortalecer os vínculos entre as duas instituições baianas.

Encabeçada pelo defensor público geral do Estado da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, foi apresentada ao presidente da Casa legislativa, Nelson Leal (PP), o núcleo da equipe de gestão – composta pelo subdefensor público geral da Bahia, Pedro Casali Bahia, e pelos membros da instituição que coordenam as ações da Defensoria na capital (defensora pública Donila Fonseca) e no interior (defensor público Walter Nunes), além da assessora do gabinete da Defensoria Geral, defensora pública Cynara Fernandes.

Durante a recepção, o defensor-geral entregou ao presidente da Alba o Plano de Expansão da Defensoria da Bahia, mostrando a necessidade de abranger todas as comarcas, conforme determina a Constituição Federal, através da Emenda 80, de 2014. Para Rafson Ximenes é importante a aproximação entre as duas instituições estaduais que têm em comum o zelo pelo interesse do povo baiano.

“Aqui na casa vamos encontrar parceiros. A Assembleia legislativa é a Casa do Povo e a Defensoria é a instituição que defende o povo, é uma parceira fundamental para que cada cidadão baiano que precisa de acesso à justiça saiba que seus direitos são respeitados”, argumentou o defensor-geral em entrevista à TV Alba, avaliando como positiva a reunião realizada nesta tarde.

“Essa visita nos enche de alegria, estamos muito satisfeitos em recebê-los e reafirmamos o nosso interesse de ter uma parceria permanente. Temos uma admiração muito grande pela Defensoria Pública, pois é fundamental o trabalho para ajudar as pessoas, principalmente as de baixa renda, a ter acesso justiça: essencial para dar plena cidadania à população baiana”, declarou Nelson Leal. Para o presidente da Alba, os membros da DPE/BA são apaixonados pelo que fazem e a instituição de acesso à justiça orgulha e enche de prazer.

Outras pautas

Um dos pontos discutidos foi também a importância da Assembleia apreciar o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Defensoria da Bahia, que já tramita na Casa de leis. “Não faz sentido um instituição autônoma não ter um quadro de servidores”, destacou Rafson Ximenes, mostrando que as dificuldades da instituição em atuar com servidores temporários.

Na ocasião também foi articulado junto ao presidente Nelson Leal a disponibilização do espaço da Alba para a realização da sessão especial em celebração à Semana da Defensoria, em maio, e discutida a possibilidade de uma parceria para formar a assessoria parlamentar da DPE na Casa Legislativa.