COMUNICAÇÃO

Equipe Pop Rua, garantindo o direito da pessoa em situação de rua a ter direitos

10/03/2016 19:05 | Por Luana Rios DRT/BA 4867 (texto e foto)

Enquanto esperava a vez de conversar com uma assistente social, O. F. C, de 25 anos, aguardava deitado nas três cadeiras da sala de espera onde está sediada a Equipe de Atendimento Multidisciplinar às Pessoas em Situação de Rua – Equipe Pop. Rua. Ele que saiu de casa aos 8 ou 16 anos – e nem o próprio sabe ao certo -, ele que perdeu o pai quando adolescente, ele que tem quatro filhas e só mantém contato com uma, ele que encontrou nos corredores da unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA no Canela, abrigo para se reconhecer enquanto sujeito de direitos e lutar contra as vulnerabilidades que passa todos os dias. Porque casa ele ainda não tem.

O primeiro atendimento acontece, geralmente, com a psicóloga Ivana Ventura da Silva, que acolhe com empatia aqueles que, por vezes, nem sequer sabem ao certo como é sua aparência. O espelho pregado na sala de serviços de Psicologia da Equipe Pop Rua passa a ser outro elemento de empoderamento das pessoas em situação de rua. Apesar de refletir parte da vulnerabilidade dessa parcela da população, é por meio dele que, depois de um bom tempo, essas pessoas podem ver a sua própria imagem e, então, enxergarem a si mesmo. “Quando a gente pede para eles se descreverem, é muito diferente do que eles são. Eles são invisíveis para eles mesmos”, relatou a analista de Direito do Pop. Rua, Marina Corrêa.

É quando o trabalho da Equipe Pop. Rua, por vezes, acaba de começar: primeiro com o resgate do reconhecimento como ser humano e depois com o trabalho de resgate do direito da pessoa em situação de rua a ter direitos, o resgate da cidadania. Somente em janeiro, foram 78 pessoas em situação de rua que procuraram a DPE/BA pela primeira vez. Até o dia 09 de março deste ano, já foram 760 encaminhamentos, entre ofícios e recomendações expedidos.

De acordo com a coordenadora da Equipe Pop. Rua, defensora pública Fabiana Miranda, são demandas como acesso à documentação, serviço de saúde – incluindo saúde mental, abrigo, auxílio-moradia e acompanhamento de apuração à violência institucional. “Nesse sentido, buscamos satisfazer as demandas imediatas apresentadas por eles com o objetivo final de auxiliá-los, através do acesso paulatino à direitos e serviços públicos, e do empoderamento, a construírem uma trajetória de saída das ruas, no tempo deles.”, disse Miranda.

Para o primeiro contato com esses cidadãos, todos da Equipe Pop Rua estão treinados e aptos a aplicar o questionário psicossocial, inclusive a defensora pública Fabiana Miranda. A partir desse documento, é feita uma triagem para identificar a situação e quais serviços precisarão ser oferecidos. “Eles chegam aqui com todos os seus direitos negados. Para começar, documentação civil. Quem não tem documento, não tem um registro civil, é como se fosse uma pessoa indigente. Não tem como acessar serviços”, relatou a assistente social Elen Lobo. “É uma luta diária”, complementou.

SONHOS

Além do atendimento jurídico gratuito, a Equipe Pop Rua oferece serviços integrados nas áreas de psicologia, serviço social e gênero a essa parcela vulnerável da população baiana. “Eu gostaria que, depois de que a pessoa viesse aqui atrás de um documento e conseguisse isso, ela começasse a sonhar o que vai querer da vida. Para ele lembrar que, apesar de ele ter vindo para cá porque está em situação de rua (situação porque é algo temporário.), é um ser humano como você e como eu”, declarou a psicóloga Ivana.

Uma das vontades de R.S.J, de 34 anos, por exemplo, é estar apto a vender água nas sinaleiras da capital baiana. O balde, aliás, ele já tem. “Uso para não precisar pagar passagem de ônibus. O motorista deixa a gente subir e consigo chegar aqui na Defensoria Pública. A Polícia também não bate na gente, pois pensa que a gente está trabalhando”, contou ele.

“Hoje, eu estou aqui. Gostaria que eles saíssem daqui pensando e amanhã eu vou querer o quê? O que leva a gente para a frente é o que desejamos lá para a frente. Não é assim? Não o que quero hoje. Mas, e hoje de noite? Amanhã de manhã?”, elocubrou a psicóloga.

DADOS

Até o dia 09 de março deste ano, foram realizados 760 encaminhamentos, ofícios, recomendações. Já desde o início das suas atividades, em 2013, a Equipe Pop. Rua já atendeu a 1.983 pessoas e prestou mais de 11 mil atendimentos (iniciais e retorno). “É a Defensoria Pública em essência. Aqui resgatamos vida de pessoas que são esquecidas e invisíveis. É um engrandecimento moral, profissional e pessoal”, reconheceu Ana Carla Lima.

Atualmente, a equipe Pop. Rua é formada pelas assistentes sociais Meire Gomes e Elen Lobo; psicóloga Ivana da Silva; estagiárias de Gênero Mafá Santos e Silvia Teles; analistas de Direito Ana Carla Lima e Marina Corrêa; além dos estagiários Antônio Marcos, Ana Clara Barbosa, Nadja Sacramento, Ana Elisa Navarro, Cláudia Sulamita, Morgana Boaventura; Tírisa Boa Sorte, Luzia Mota, Cristiane Anjos, Jéssica Mendes, Ailton Lourenzo, Gilberto Nunes, Jaíne Ferreira, Juan Claudio Santos e Priscila de Lima.

EQUIPE POP RUA

A Equipe Multidisciplinar da Equipe de Atendimento à População em Situação de Rua – Equipe Pop Rua iniciou em 2013 por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. A partir de então, a Defensoria Pública do Estado firmou outros convênios com faculdades e universidades na Bahia.

O primeiro atendimento pela Equipe Pop Rua é feito na sede da Defensoria no Canela (rua Pedro Lessa, 123), onde pessoas em situação de rua podem buscar a unidade das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, às segundas, terças e quintas-feiras. Às quartas-feiras são destinadas à realização de atividades externas de demandas coletivas, além da produção dos documentos necessários para continuidade assistência prestada pela DPE/BA. Na sexta-feira, o atendimento permanece apenas para as urgências. Além da assistência jurídica gratuita, a Equipe Pop Rua presta assistência integrada na área de serviço social, psicologia e gênero em parceria com o Centro Universitário Jorge Amado, a faculdade Ruy Barbosa e Universidade Federal da Bahia.

Entre os serviços prestados estão encaminhamentos para a retirada de documentos como RG e título de eleitor com o envio de ofícios a cartórios. Há também intermediação feita pela DPE/BA para que os assistidos consigam acolhimento em uma das sete casas de abrigamento em Salvador, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.

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