Em três anos a Equipe Pop Rua ultrapassou a marca de 11 mil atendimentos

Eles enfrentam luta diária contra a fome, o frio, o calor e até mesmo contra o preconceito. Mas há cinco anos pessoas em situação de rua podem contar com um parceiro na luta em defesa dos seus direitos: a Defensoria Pública do Estado da Bahia, por meio da Especializada de Direitos Humanos. Nessa sexta-feira, 04, a instituição celebrou a data que marca também os três anos de atuação da sua Equipe Multidisciplinar de Atendimento – Equipe Pop Rua, criada para complementar a assistência. O evento, que aconteceu no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, no Canela, contou com participação de representantes do movimento de População de Rua da capital e de Feira de Santana.

“Tudo o que puder ser feito para ampliar e garantir a continuidade do serviço à população em situação de rua a Defensoria Pública vai fazer, para que eles tenham seus direitos como cidadãos sempre garantidos”, afirmou a defensora pública Soraia Ramos, que representou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo. Desde 2013, quando iniciou a atuação multidisciplinar por meio dessa equipe, a instituição já atendeu a 1.983 pessoas – o que representa quase a metade das 4 mil que estão em situação de rua em Salvador, de acordo com dados do Movimento de População de Rua. Se comparados aos dados da última pesquisa realizada pelo Município, a DPE/BA atende a 60% das pessoas em situação de rua, que estão estimadas em 3.289 pessoas.

Para avaliar a atuação da equipe, a subcoordenadora de Direitos Humanos, defensora pública Eva Rodrigues, parafraseou a coordenadora Nacional do Movimento População de Rua, Maria Lúcia dos Santos: “Permitimos que a população em situação de Rua entendesse que eles são pessoas que têm direito. É uma fala muito forte dela. Uma das ideias dessa celebração é que possamos apresentar ao Conselho Superior da Defensoria Pública uma solicitação para que a Equipe Pop Rua se transforme no Núcleo Pop Rua”, antecipou Eva Rodrigues.

A defensora pública responsável pela Equipe Pop Rua, Fabiana Miranda, afirma estar surpresa com os números totais de atendimentos (iniciais e retorno) que ultrapassaram a marca de 11 mil durante os três anos. De acordo com Miranda, os próximos passos são especializar o trabalho com a ação Diversidade de Rua, voltado para mulheres em situação de rua e LGBT, além de aprimorar o trabalho do grupo de estudos de população em situação de rua. “Queremos pensar estratégias junto com profissionais, com o meio acadêmico, para cada vez mais melhorar a nossa atuação”, planejou.

Além do atendimento jurídico gratuito, a Equipe Pop Rua oferece serviços integrados nas áreas de psicologia, assistência social e gênero a essa parcela vulnerável da população baiana. Segundo a coordenadora do Movimento População de Rua – Bahia, Maria Suely Oliveira, é de extrema importância saber que todas as demandas das pessoas em situação de rua, que vão desde a perda de documentos até a violação de direitos, podem ser encaminhadas para a Defensoria Pública. “Para a população de rua as portas não se abrem, principalmente, no que diz respeito a direitos. Quando chego aqui já me sinto em casa. O meu sonho é que essa parceria continue, que não acabe. São três anos, mas quero comemorar quatro, cinco…”, declarou Maria Suely.

Edcarlos, que integra o Movimento Estadual de População de Rua em Feira de Santana e fez questão de comparecer ao evento da DPE/BA na capital baiana deixou o pedido: “Queremos ter uma equipe como essa em Feira de Santana, pois apesar da ajuda que temos da Defensoria Pública, e quero destacar os defensores Marcelo (Rocha), Fábio (Aguiar) e Márcio (Requião), eles não conseguem atender a toda nossa demanda”.

O evento também contou com apresentação do Coletivo Boca Quente.

Equipe Pop Rua

A Equipe Multidisciplinar da Equipe de Atendimento à População em Situação de Rua – Equipe Pop Rua iniciou em 2013 por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. A partir de então, a Defensoria Pública do Estado firmou outros convênios com faculdades e universidades na Bahia.

O primeiro atendimento pela Equipe Pop Rua é feito na sede da Defensoria no Canela (rua Pedro Lessa, 123), onde pessoas em situação de rua podem buscar a unidade das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira. Na sexta-feira, o atendimento permanece apenas para as urgências. Além da assistência jurídica gratuita, a Equipe Pop Rua presta assistência integrada na área de serviço social, psicologia e gênero em parceria com o Centro Universitário Jorge Amado, a faculdade Ruy Barbosa e Universidade Federal da Bahia.

Entre os serviços prestados estão encaminhamentos para a retirada de documentos como RG e título de eleitor com o envio de ofícios a cartórios. Há também intermediação feita pela DPE/BA para que os assistidos consigam acolhimento em uma das sete casas de abrigamento em Salvador, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.

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