Cerca de 160 pessoas participaram do II Diálogo Interinstitucional Sociedade Civil e Defensoria Pública da Bahia, promovido pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria no dia 14 de julho, em Salvador. Representantes de movimentos sociais da capital e de municípios do interior do estado fizeram diagnósticos das realidades do acesso à Justiça em suas comarcas e de suas expectativas quanto à atuação da Defensoria. O II Diálogo é uma das ações estratégicas organizadas pela Ouvidoria no intuito de aproximar a sociedade da instituição de justiça e fundamentar criação do Conselho Consultivo do órgão.

Para a atividade, foram convidados a cientista política, Maria Tereza Sadek e o ouvidor da Defensoria de São Paulo, William Fernandes, além da participação da defensora geral da Bahia, Tereza Cristina Ferreira, da coordenadora das Defensorias Regionais, Firmiane Venâncio e da ouvidora Anhamona de Brito, gestora da atividade.

Para Sadek, realizadora dos dois Diagnósticos já feitos sobre a Defensoria em todo o país, o quadro de desigualdade social brasileiro é fator essencial ao se pensar na importância da atuação da Defensoria. "No Brasil, onde a população não sabe de seus direitos, considero uma instituição como a Defensoria Pública, principal porta de inclusão social pois sua atuação não é apenas Judicial, indo muito além disso", pontuou Sadek. Opinião também pontuada por um dos representantes da sociedade4, presente no II Diálogo. "Um encontro como esse traz esperanças para nós, do movimento social, que trabalhamos tanto sem apoio jurídico. Com essa aproximação, temos a certeza de que nossos interesses serão ouvidos", afirmou Valmir dos Santos, quilombola e coordenador regional da comunidade de Senhor do Bonfim. A coordenadora executiva das Defensorias Públicas Regionais, Firmiane Venâncio, também falou da importância da Defensoria Pública para a sociedade. "A Defensoria está aqui para prestar um serviço diferenciado à população. Estamos brigando para nos manter firmes e cada vez mais fortes para combater essa desigualdade de direitos, que é reflexo e conseqüência do desnivelamento social que vivemos", apontou a coordenadora.

Para a ouvidora, Anhamona de Brito, encontros como estes sinalizam a intenção da Defensoria de estar próxima e aberta ao seu público. "A ligação direta com a sociedade civil é de extrema importância, pois isso fortalece a instituição e garante que homens e mulheres exerçam sua cidadania de forma participativa", afirmou. Sobre a iniciativa da Ouvidoria, Sadek comentou que a interação deve ser recíproca. "Uma Ouvidoria externa como é a da Bahia e a de São Paulo tem que atuar de forma interativa com a sociedade, pois só assim a Defensoria Pública tem como saber das necessidades do cidadão, de suas dificuldades e poder expor seus direitos. Mas a sociedade também deve fazer seu papel nesse processo, cobrando, reclamando, exigindo mudanças", enfatizou.

Diálogo - Para o ouvidor geral, William Fernandes, a relação estabelecida entre os poderes de Justiça e a sociedade não é nada fácil. "O diálogo inaugura uma forma diferente de interagir com a sociedade. Com isso, nós da Ouvidoria de São Paulo junto com a da Bahia podemos definir diretrizes, criar núcleos em nossos estados com a participação dos cidadãos e cidadãs para que possamos atender aos pedidos e necessidades da população", salientou William. Nesse intuito, a Ouvidoria Cidadã já programa atividades como viagens para o interior para promover a interiorização da Ouvidoria da Defensoria Pública, com o objetivo de ampliar participação de outros municípios em seu Conselho Consultivo. O I Diálogo Interinstitucional da Ouvidoria Cidadã ocorreu em maio deste ano e será realizado também em outros municípios.