Caros leitores:

Republicamos abaixo matéria publicada no dia 19/05/2009, por ocasião da cobertura da solenidade oficial que marcou a passagem do Dia da Defensoria Pública e do defensor público em Salvador para corrigir informação publicada anteriormente de forma equivocada em que o defensor Nelson Alves de Sant'Ana não é citado entre os conselheiros eleitos que tomaram posse, de forma oficial, durante a solenidade. Lamentamos o ocorrido e pedimos desculpas ao defensor pelo fato, reparando, portanto, a informação através desta republicação.

Equipe da Ascom

DIA DO DEFENSOR - Atendimento itinerante iniciará em junho

A Defensoria Pública da Bahia vai iniciar o atendimento itinerante em Salvador a partir do próximo mês de junho. Foi o que anunciou a defensora pública geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, durante o ato solene que marcou a passagem do Dia da Defensoria Pública e do defensor público, na tarde de hoje, terça, 19 de maio, na sede da instituição no Canela.

De acordo com a defensora geral, o objetivo é levar os serviços da instituição para comunidades de difícil acesso. Segundo Tereza Cristina, o serviço itinerante será levado para o interior também este ano; a instituição adquiriu dois furgões para viabilizar o deslocamento da equipe que vai possibilitar o acesso a Justiça em localidades mais distantes dos postos de atendimento.

Ainda neste mês, no próximo dia 25, a Defensoria lança também a Ação Cidadã - Ame e Adote, que visa a garantia dos direitos dos adolescentes e crianças que vivem nas instituições de acolhimento e são privados da convivência familiar, estimulando a adoção. Além disso, haverá mais uma etapa da Ação Cidadã- Sou Pai Responsável, que busca a resolução dos conflitos familiares, alimentando a convivência saudável entre os entes através do estímulo ao reconhecimento da paternidade. Conforme as palavras da defensora durante o pronunciamento, todas as atividades integram a campanha nacional "Defensor público para quem precisa. Justiça para todos" e visam a aproximação com os cidadãos e cidadãs baianos.

Dia da Defensoria Pública - A solenidade iniciou com a proclamação do Hino Nacional, pela banda da Polícia Militar da Bahia. Depois, padre Renato Figueiredo, da Paróquia de Santo André, no Nordeste de Amaralina, e o professor Alcides Carvalho, do Terreiro do Gantois, dirigiram breves palavras aos presentes. Em seguida, houve a posse dos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública. Tomaram posse e receberam as vestes talares os defensores Ricardo Cláudio Carillo Sá, Fabiana Almeida Miranda, Nélson Alves de Sant'Anna Filho como titulares, e Iasnaia Silva Ribeiro, Josenilda Alves Ferreira e Walmary Dias Pimentel. E finalizando os atos do dia, houve a entrega da Medalha do Mérito Defensorial para os defensores públicos Joseph Orlando Bonelli Rapold e José Roberto Cidreira, e ao juiz federal Dirley da Cunha Júnior.

A presidente da Adep, Laura Fabíola Amaral Fagury, iniciou sua fala destacando o exemplo de dedicação e superação dos defensores. "É humanamente impossível que 201 defensores públicos atendam 10 milhões de pessoas. Precisamos de um defensor para cada juiz", ressaltou acrescentando que todos são convidados a participar efetivamente do fortalecimento da defensoria ao citar aspectos que necessitam de atenção, a exemplo do combate às defensorias municipais.

O procurador geral do Estado, Ruy Moraes Cruz, também saudou os presentes ressaltando as vitórias alcançadas pela Defensoria, a exemplo da autonomia e das recentes leis regulamentadas, que, para ele, vão trazer "grandes frutos e conseqüências" para a instituição e a população.

A defensora geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, finalizou os pronunciamentos, agradecendo a presença de todos os que compareceram, entre autoridades, servidores da instituição, representantes de entidades de classe e dos movimentos sociais. Ela ressaltou a situação de diálogo nacional, como um passo importante para o respeito ao acesso a Justiça no país e falou da mobilização que vem fazendo no intuito de trazer as discussões sobre segurança pública para a Bahia. A defensora geral finalizou a fala citando o período de transição porque passa a Defensoria Pública da Bahia, ressaltando a crença de que o encontro de todos - servidores, defensores, parceiros - como o que aconteceu hoje, é capaz de unir os corações em torno de uma causa única: transformar a realidade através do acesso a Justiça, de forma digna, para a população baiana que mais necessita.

O encerramento da solenidade ficou por conta de uma apresentação de crianças que integram o projeto "Estrelas Musicais", da Chapada do Rio Vermelho.

Depoimentos:

Manuel Francisco Gomes Bastos - tenente-coronel da Polícia Militar: "A Defensoria Pública representa uma providência em boa hora para que no nosso Estado Democrático de Direito possa ser ofertada à composição das lides judiciais ou administrativas uma verdadeira Justiça, posto que sem a ampla defesa ela não pode ser concebida. A ampla defesa é composta da autodefesa mais a defesa técnica que é aquela desenvolvida pelo advogado legalmente habilitado, cujos serviços nem sempre estão ao alcance de todos que dele necessitam. Daí surge a Defensoria técnica como legítimo organismo substitutivo do labor do advogado custeado a dispensa do seu patrono".

Yulo Oiticica - deputado estadual : "A Defensoria Pública da Bahia tem sido um órgão fundamental na garantia do Direito aos cidadãos. Na verdade, garantia e acesso ao Direito. O fortalecimento da instituição é também fortalecimento da Democracia.

Dirley da Cunha Junior - juiz federal : "Destaco neste dia a presença maciça dos defensores públicos do estado da Bahia. Isto mostra a unidade da categoria, o que fortalece a garantia da autonomia como técnica da instituição".