Realizando cursos de capacitação para seus defensores, servidores e estagiários, além de eventos como palestras, conferências e seminários abertas para toda a sociedade, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – Esdep/DPE-BA promoveu 85 atividades no ano de 2019.

Entre oficinais, reuniões, simpósios, fóruns, além de todas as demais práticas de formação exclusivas ou em parcerias com outras instituições, como universidades ou outros órgãos do Sistema de Justiça, foram mais de 6.300 participantes registrados entre público interno da Instituição e o público externo em geral.

Para a defensora pública e diretora da Esdep, Soraia Ramos, a Escola cumpre com sua missão de qualificar os profissionais que atuam na Defensoria para que estejam capazes de oferecer um atendimento e serviço de excelência.

“É importante ressaltar que é esta contínua capacitação da equipe da Defensoria que permite oferecermos um serviço de qualidade, rompendo com a ideia de que o serviço público não presta. Temos os melhores profissionais, em um processo de qualificação, seja por cursos próprios que promovemos ou por parcerias como as que celebramos com a UFBA que nos permitirá, este ano de 2020, oferecer um mestrado para os defensores em Segurança Pública e Direitos Humanos. Nossos assistidos recebem um serviço com o mesmo zelo e competência do que é ofertado por grandes e referentes escritórios de advocacia”, afirmou Soraia Ramos.

Soraia Ramos explica ainda que, ao promover diversos eventos, a Escola segue aberta desde os últimos anos para recepcionar, acolher e colaborar coma as pautas também oriundas da sociedade civil atuando na área de Educação em Direitos que é uma das missões da Defensoria Pública.

Em 2019 a Esdep, que fica no bairro do Canela em Salvador, recebeu encontros como a Conferência Pública do Orçamento da Defensoria, o Seminário para recordar e refletir os 51 anos do AI-5, impulsionou eventos em datas como o dia do Orgulho LGBT e dia da Consciência Negra, ou ainda foi espaço para cursos como o de multiplicadores para assistência psicossocial de pessoas em situação de rua a partir do trabalho desenvolvido pelo Núcleo Pop Rua.

Um dos projetos de maior visibilidade da Defensoria, também coordenado por via da Escola, é o Júri Simulado – Releitura do Direito na História que busca resgatar os direitos de personagens populares que historicamente não contaram com a prerrogativa de todo acusado: o contraditório e a efetiva ampla defesa. Iniciativa que colabora, por exemplo, com a construção pedagógica de compreensão da realidade ao trazer à memória episódios que revelam a estrutura de violações (como o racismo) e de invisibilidade das lutas e tradições de segmentos populares. Em 2019 foram realizados os Júris de Carlos Marighella, Lucas da Feira e Manuel Faustino.