Democratização e interiorização. Essas duas palavras marcaram a temporada 2023 da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (Esdep). Voltado para a realização de cursos, estudos, publicações e outras iniciativas de difusão do conhecimento, o órgão auxiliar da DPE/BA se destacou, neste ano, pela implementação de projetos com a participação geral e pela presença inédita no interior da Bahia. Ao todo, foram ofertados 90 cursos, capacitando 4.583 alunos e alunas.

Já o deslocamento da capital baiana, onde está sediada a escola, alcançou 11 regionais em 2023. Juazeiro, Paulo Afonso, Irecê, Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Guanambi, Vitória da Conquista, Jequié e Alagoinhas foram contempladas pelas itinerâncias, que buscam alinhar políticas e construir escutas coletivas em todo o estado. Segundo a diretora da Esdep, Diana Caldas, a expectativa é de que todas as regionais sejam visitadas ainda no primeiro trimestre de 2024, a fim de atender às necessidades de cada uma.

As escutas fazem parte do incentivo da gestão para que o público interno participe do processo de construção pedagógica do órgão. Parte das propostas de melhoria vindas da Escola Superior, inclusive, partiu de sugestões de membros da instituição e foram encaminhadas para o Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ) da Defensoria para aprovação. Entre os projetos, destacam-se a criação de um grupo de estudos, a resolução para pagamento de defensores(as) públicos(as) e servidores(as) que atuem como facilitadores em cursos, e a metodologia para revisão/aprovação de enunciados da DPE/BA, todos construídos coletivamente.

ESTÁGIO

Este ano, a Esdep também teve um compromisso importante com a formação de estagiários e estagiárias de todos os níveis. Só em 2023, 792 estudantes passaram pelo curso de formação oferecido pelo órgão. Além disso, os primeiros passos foram dados para que as formações iniciais sejam uniformizadas em todo estado. Cursos mais práticos e voltados à atuação na Defensoria fizeram parte da agenda, como os workshops de petições para estagiários(as) das Especializadas Cível, de Família e da Instância Superior, assim como o curso sobre construção de defesa processual penal.

Outra meta do ano foi a seleção de estagiários(as) através de exames unificados, com exceção de casos excepcionais justificados pelas limitações orçamentárias e pela particularidade de cada lugar onde a DPE/BA está presente. Ainda em relação a esse público, foi feita campanha de conscientização sobre importância, direitos e deveres deles e delas, parte integrante da instituição.

Para 2024, quanto aos(às) estagiários(as) de nível superior, a diretora busca abarcar estudantes de outros cursos nas formações da Esdep, uma vez que, em 2023, a maior parte foi destinada aos(às) alunos/as de Direito, que são maioria.

AVALIAÇÃO DE 2023 E METAS PARA 2024

Para Caldas, o ano foi finalizado alcançando relevantes objetivos para que a Esdep oferecesse o melhor serviço possível, com a participação de defensores(as) públicos(as), servidores(as) e estagiários(as) nesse processo. “Fizemos uma gestão absolutamente democrática”, avalia, lembrando ainda da importância das parcerias com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Faculdade Baiana de Direito, a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia(Unicorp), a Escola Nacional de Direito do Consumidor (ENDC) e o Tribunal de Contas do Estado da Bahia( TCE/BA).

Como objetivos da Esdep não alcançados neste ano e que serão metas para o próximo, a defensora pública Diana Caldas cita três: a entrega dos livros físicos, que ainda estão em fase de tombamento, o lançamento do boletim trimestral, que pretende dar visibilidade a todos os projetos dos(as) defensores(as) públicos(as) e a reestruturação do clipping de jurisprudências.