Cerca de 20 escolas municipais de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, vão receber a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, da Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA. A campanha tem o objetivo de realizar exames de DNA gratuitamente para promover o reconhecimento da paternidade.

As partes interessadas em fazer o exame precisam possuir alguns pré-requisitos: criança, adolescente ou adulto sem o nome do pai no registro, ter renda familiar menor do que quatro salários mínimos e comparecer ao local munidos de cópias legíveis do RG (ou certidão de nascimento) e do comprovante de residência da cidade ou distritos pertencentes ao município.

O atendimento já começará a ser feito nesta terça-feira, 25, na Escola Municipal Alfredo Serra, localizada na Rua Teotônio Villela, s/n, bairro do Malembá. Uma equipe formada pela Defensoria Pública e técnicos de enfermagem cedidos pela Secretaria de Saúde será responsável pela coleta do material genético e prestará esclarecimentos sobre o reconhecimento de paternidade na unidade, a partir das 8h. Já no dia 2 de setembro, o serviço da DPE chegará à Escola Municipal 14 de agosto, localizada na Rua 14 de agosto, nº 440, Caroba. Lá, o atendimento começa a partir das 8h.

Após a coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras.

As partes recebem, ainda, toda assistência jurídica, (pelos defensores) e interdisciplinar (pela equipe psicossocial), a fim de compreenderem a importância do vínculo afetivo entre pais e filhos e das relações de segurança estabelecidas a partir do fortalecimento da estrutura familiar. Para além da inclusão do nome do pai no registro civil, a Defensoria tem como objetivo destacar a importância da presença paterna na vida de crianças e adolescentes para sua formação.

Em Candeias, além das escolas Alfredo Serra e 14 de agosto, o trabalho de itinerância da Defensoria será levado ainda para a Escola Dom Avelar (1º/09), Creche Inêz Gomes (11/09), Escola Comunitária São Francisco (29/09), Escola de Educação Especial (30/09), Escola Egberto de Carvalho Ferreira (1º/10), Escola de Ed. Infantil Sherley Isis Palmeira de Carvalho Martins, Escola de Ed. Infantil Professor Eliodoro de Jesus, Escola Julieta Viana, Escola Laurentino Nolasco da Cruz, Escola Nova Candeias, Escola Papa Paulo VI, Escola Santa Clara, Escola São João Batista e Escola Yêda Barradas Carneiro – estas últimas em datas a serem ainda definidas.

Para a edição 2015, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável traz o cantor Pablo como padrinho da iniciativa, cujo slogan é: “Não faça ninguém sofrer. Se fez o filho, assuma”. Esse ano, a DPE pretende realizar 700 atendimentos e audiências de conciliação durante o mês de agosto, e cerca de 500 exames de DNA. Ao longo do ano, a estimativa é que este número chegue a 3.200 procedimentos. Quem tiver interesse e quiser mais informações sobre como participar da Ação, poderá ligar para o Disque Defensoria 129 (apenas de telefone fixo).